Nesta sexta-feira (1), o Ministério do Trabalho libera uma nova rodada do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para mais um grupo de trabalhadores. Segundo as informações oficiais, a partir de hoje o saldo pode ser retirado pelas pessoas que nasceram no mês de março.
Pessoas que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro também podem seguir sacando o saldo normalmente no decorrer deste mês de março. Já os cidadãos que nasceram no mês de dezembro não podem mais fazer esta retirada, já que o prazo para este grupo acabou na quinta-feira (29).
Como sacar?
Nasceu em janeiro, fevereiro ou março? Então saiba que não é necessário sair de casa para realizar o saque da quantia do FGTS hoje. O resgate do depósito pode ser feito através do aplicativo oficial do FGTS. Por este caminho, o cidadão pode inclusive programar a transferência para uma outra conta no mesmo nome.
Também existe a possibilidade de realizar o saque em casas lotéricas, e até em terminais de autoatendimento da Caixa, desde que o cidadão tenha consigo a senha do seu cartão do banco.
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O saque-aniversário
O saque-aniversário é uma das opções de retirada do FGTS. Quem opta por este sistema, passa a ter o direito de receber o saldo sempre no mês do seu nascimento, e nos dois meses imediatamente seguintes. Ele poderá realizar a operação todos os anos, se assim preferir.
Trata-se de um sistema diferente do tradicional saque-rescisão, que ocorre quando o trabalhador só tem direito de sacar o benefício quando ele é acometido por uma demissão sem justa causa, por exemplo.
Em resumo, o cidadão que opta pelo saque-aniversário passa a ter o direito de retirar uma parte do saldo todos os anos, mas perde o direito de sacar a quantia em caso de uma demissão sem justa causa.
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Abaixo, você pode conferir o calendário completo de liberações do saque-aniversário para este ano de 2024:
- Nascidos em janeiro – saque de 2 de janeiro a 29 de março;
- Nascidos em fevereiro – saque de 1º de fevereiro a 30 de abril;
- Nascidos em março – saque de 1º de março a 31 de maio;
- Nascidos em abril – saque de 1º de abril a 28 de junho;
- Nascidos em maio – saque de 2 de maio a 31 de julho;
- Nascidos em junho – saque de 3 de junho a 30 de agosto;
- Nascidos em julho – saque de 1º de julho a 30 de setembro;
- Nascidos em agosto – saque de 1º de agosto a 31 de outubro;
- Nascidos em setembro – saque de 2 de setembro a 30 de novembro;
- Nascidos em outubro – saque de 1º de outubro a 29 de dezembro;
- Nascidos em novembro – saque de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025;
- Nascidos em dezembro – saque de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025.
Fim do saque-aniversário?
O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) anunciou nesta terça-feira (27) que pretende acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Ele deu esta declaração logo depois de se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Para acabar com o saque-aniversário, Marinho afirma que pode trabalhar em um projeto de lei, ou em um Medida Provisória (MP) sobre o tema. No caso da MP, uma decisão passaria a ter validade assim que o presidente Lula assinasse o documento.
“Uma das funções do FGTS é trazer a proteção ao infortúnio do desemprego, o cidadão que aderiu ao saque aniversário, criado no governo anterior, não pode sacar o seu saldo, sendo que o FGTS foi pensado como uma poupança para protegê-lo do desemprego. Casado com isso, no Fundo de investimento, está habitação e infraestrutura”, disse o ministro.
“Mas para isso terá de acabar com o saque aniversário? Sim, vai acabar com o saque-aniversário”, continuou.
