Nos próximos meses, a Caixa Econômica Federal deve distribuir R$ 5,8 bilhões a 83 milhões de trabalhadores vinculados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um novo relatório do FGTS foi divulgado, conferindo a um lucro de R$ 8,5 bilhões contabilizados em 2020.
A instituição financeira deve repassar os valores aos trabalhadores nos próximos dias, em contas ativas e inativas no Fundo de Garantia.
Repasse dos valores
O trabalhador terá direito ao lucro devido as suas contas ligadas ao FGTS. Porém, é preciso ter registrado um saldo positivo até 31 de dezembro de 2020 para ser beneficiado.
Com relação ao saque desse valor, o cidadão terá que seguir os critérios do projeto. Ou seja, embora a quantia seja de direito do sujeito, só poderá ser sacada nas situações de liberação estabelecidas pelo FGTS, como na compra de imóvel, por motivo de doenças graves, aposentadoria ou ainda por demissão sem justa causa (exceto quem aderiu ao saque aniversário).
Histórico do lucro do FGTS
Com relação ao lucro distribuído no ano passado, este ano o valor contabilizado é inferior. O texto do relatório indica que houve um decréscimo de R$ 2,6 bilhões, devido a concessão de benefícios como o saque-emergencial e aniversário, que geraram uma redução na rentabilidade do Fundo de Garantia.
Na última rodada de repasses, os trabalhadores tiveram acesso a uma quantia acumulada em R$ 7,5 bilhões, o que significa dizer que houve um reajuste de 25% dentro do salto total. No entanto, o valor a ser depositado nas contas dos cidadãos é corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Caso queira ter acesso a mais informações dos recursos e concessões do FGTS, acesse a plataforma do Fundo e confira os calendários de pagamentos, regras e saques.
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Os trabalhadores com carteira assinada têm direito aos valores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, para resgatar esses saldos, precisam cumprir os requisitos estabelecidos pelo próprio FGTS.
Muitos cidadãos aguardavam a liberação do saque emergencial do FGTS este ano, porém a medida não será disponibilizada, embora estivesse no plano de contingência a pandemia da Covid-19.
Diante disso, muitos trabalhadores estão aderindo a modalidade do saque-aniversário do FGTS, que pode até mesmo ser antecipado por meio de um empréstimo na Caixa Econômica Federal.
Saque-aniversário
O saque-aniversário é uma modalidade não obrigatória, ou seja, é o trabalhador quem decide se quer ou não receber parte do FGTS todos os anos no mês do seu aniversário. Todavia, como qualquer outra iniciativa, este tipo de resgate pode excluir outros direitos.
O cidadão que aderir a modalidade perde o direito de receber o saque-rescisão do FGTS diante demissão sem justa causa. Contudo, pode ser repassada a multa de 40% sobre o saldo do FGTS do trabalhador. Além disso, é válido ressaltar que o cidadão que optou pelo saque-aniversário pode retornar ao saque-rescisão, porém, após dois anos e um mês.
