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Início Direitos do Trabalhador

FGTS: É possível SACAR o fundo de garantia trabalhando?

Caroline Falcão por Caroline Falcão
9 de janeiro de 2024, 10:06h
em Direitos do Trabalhador, FGTS
FGTS

Saldo ativo do FGTS pode ser consultado de forma simples e online. Imagem: Escobar Advogados.

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Os empregadores no Brasil realizam depósitos mensais correspondentes a 8% do salário bruto do trabalhador na conta da Caixa Econômica Federal, estabelecendo o direito dos trabalhadores ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Este fundo foi criado para garantir segurança em casos de demissão sem justa causa.

Funcionando como uma forma de poupança, o FGTS proporciona estabilidade financeira e auxilia na construção de patrimônio, especialmente durante períodos de desemprego não planejado.

Mesmo estando formalmente empregado, existem situações em que é possível sacar o FGTS, apesar de ser amplamente associado como um recurso em caso de desemprego. Por exemplo, o Saque-Aniversário permite retiradas anuais no mês de aniversário do trabalhador, além de outras condições como doenças graves e aposentadoria que garantem esse direito.

Saque-aniversário do FGTS

O Saque-Aniversário é uma modalidade que possibilita o saque de uma parte do saldo do FGTS anualmente, durante o mês de aniversário do trabalhador. Essa opção oferece acesso mais frequente ao dinheiro, sem a necessidade de justificar o motivo do saque. P

ara aderir a essa modalidade, é necessário optar por ela através do aplicativo ou site da Caixa. O saque segue um calendário estabelecido, sendo opcional para o trabalhador. Se não for efetuado, o valor retorna para o saldo do FGTS do trabalhador. No entanto, ao escolher essa modalidade, o trabalhador perde o direito ao saque integral em caso de demissão sem justa causa.

Saque-rescisão do FGTS

Para solicitar o saque-rescisão do FGTS, o processo é simples e direto. Primeiramente, é crucial fazer login na plataforma do aplicativo. Acesse “Meus Saques” e escolha “Modalidade Saque Rescisão”. Esteja atento aos documentos necessários requisitados pela plataforma.

Em seguida, é importante indicar uma conta bancária para receber o valor. É válido ressaltar que essa conta pode ser de qualquer instituição financeira. Envie os documentos solicitados e clique em “Confirmar”. Com isso, o processo estará concluído. O valor será depositado na conta fornecida em até cinco dias úteis, se todos os dados forem enviados corretamente.

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Conforme previsto por lei, os trabalhadores podem sacar os recursos do FGTS em situações específicas. Entre as situações mais comuns estão: saque-aniversário, aquisição de imóvel, eventos de desastres naturais, saques extraordinários ou emergenciais, aposentadoria e idade avançada.

É importante notar que a adesão ao saque-aniversário é opcional. Caso o trabalhador não escolha essa opção, permanecerá no sistema padrão de saque-rescisão. Contudo, adicionalmente, a plataforma possibilita solicitar a antecipação do benefício, funcionando como uma forma de empréstimo.

Em resumo, a modernização tem simplificado vários procedimentos burocráticos, tornando a vida dos trabalhadores mais fácil. Portanto, aproveite essas comodidades para realizar o saque-rescisão do FGTS de maneira ágil e prática.

Calendário de saques em 2024

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  • Nascidos em fevereiro: saques de 1º de fevereiro e 30 de abril
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  • Nascidos em abril: saques de 1º de abril a 28 de junho
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  • Nascidos em junho: saques de 3 de junho a 30 de agosto
  • Nascidos em julho: saques de 1º de julho a 30 de setembro
  • Nascidos em agosto: saques de 1º de agosto a 31 de outubro
  • Nascidos em setembro: saques de 2 de setembro a 30 de novembro
  • Nascidos em outubro: saques de 1º de outubro a 29 de dezembro
  • Nascidos em novembro: saques de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
  • Nascidos em dezembro: saques de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
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Caroline Falcão

Caroline Falcão

Jornalista com longa experiência em redação de artigos para sites e blogs.

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