A Caixa Econômica Federal liberou hoje (2) o pagamento do saque aniversário do FGTS para as pessoas que nasceram em janeiro. Através do saque aniversário, o trabalhador pode receber parte do seu Fundo de Garantia uma vez por ano, no mês do seu aniversário.
De acordo com a Caixa, a consulta dos valores a receber pode ser realizada por meio do aplicativo FGTS, disponível para telefones Android e IOS.
Confira mais informações sobre o saque aniversário e o seu pagamento logo a seguir!
Como funciona o saque aniversário do FGTS?
O saque aniversário do FGTS é uma opção alternativa, que pode ser solicitada no lugar do saque rescisão. Através dela, o trabalhador pode receber parte do saldo disponível no Fundo de Garantia uma vez por ano, no mês do seu aniversário.
No entanto, vale ressaltar que, ao optar por esta modalidade, o trabalhador abre mão do saque rescisão. Ou seja, caso seja demitido sem justa causa, não poderá sacar o valor total disponível no Fundo de Garantia.
Como solicitar?
A solicitação do saque aniversário é realizada de forma online, por meio do aplicativo FGTS. O trabalhador deve acessar o app utilizando o seu CPF e senha. Depois, basta seguir o passo a passo:
- Ao abrir o app, clique na opção “Saque Aniversário do FGTS”, que aparece logo na primeira tela;
- Depois, leia as informações da tela e o termo de adesão. Se estiver de acordo clique no campo “li e aceito os termos e condições”;
- Depois, basta clicar em “Optar pelo Saque-aniversário” para aderir.
É importante ressaltar que se você passa a fazer parte do saque aniversário, pode retornar ao saque rescisão depois. No entanto, após fazer o pedido de retorno, deverá esperar 25 meses para que a mudança seja, de fato, concretizada.
Qual é o valor do saque aniversário do FGTS?
Não existe um valor fixo de saque para todas as pessoas. Isso porque a liberação dos valores vai depender do saldo disponível na conta. Assim, pode variar entre 5% e 50% do valor disponível. Além disso, na maioria dos casos, o trabalhador também tem direito a receber uma parcela adicional.
Para isso, a Caixa Econômica conta com uma tabela que define os valores que os trabalhadores podem receber todos os anos por meio do saque aniversário, a depender do saldo disponível.
Assim, de acordo com a Lei Nº 8.036/90, uma alíquota (porcentagem) é aplicada no saldo total e, depois, soma-se à parcela adicional para obter o valor de saque. Confira:
- Saldo Alíquota Parcela adicional
- Até 500,00 50% –
- de 500,00 a 1.000,00 40% R$50
- de 1.000,01 a 5.000,00 30% R$150
- de 5.000,01 a 10.000,00 20% R$650
- de 10.000,01 a 15.000,00 15% R$1.150
- de 15.000,01 a 20.000,00 10% R$1.900
- a partir de 20.000,01 5% R$2.900
Fui demitido sem justa causa, como fica minha rescisão?
Se você optou pelo saque aniversário do FGTS, não poderá receber o valor disponível na conta do FGTS se houver demissão sem justa causa. Isso porque o trabalhador já recebe a sua porcentagem todos os anos, independente se estiver trabalhando ativamente ou não.
No entanto, vale ressaltar que os outros direitos trabalhistas não são afetados. Sendo assim, o trabalhador ainda pode receber a multa rescisória, equivalente a 40% do saldo do Fundo de Garantia.
Além disso, também irá receber os demais direitos trabalhistas, como horas extras, saldo de dias trabalhadores, férias e 13º proporcionais.
Calendário de pagamentos saque aniversário FGTS 2023
A Caixa já liberou o calendário completo para os pagamentos do saque aniversário do FGTS em 2023. A seguir, confira o calendário completo e o período em que o saldo ficará disponível para saque:
- Janeiro: 2 de janeiro a 31 de março
- Fevereiro: 1 de fevereiro e 28 de abril
- Março: 1 de março a 31 de maio
- Abril: 3 de abril a 30 de junho
- Maio: 2 de maio a 31 de julho
- Junho: 1 de junho a 31 de agosto
- Julho: 3 de julho a 29 de setembro
- Agosto: 1 de agosto a 31 de outubro
- Setembro: 1 de setembro a 30 de novembro
- Outubro: 2 de outubro a 29 de dezembro
- Novembro: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2023
- Dezembro: 1º de dezembro a 29 de fevereiro de 2024
