No último fim de semana, moradores de municípios da Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão de Pernambuco sofreram com fortes chuvas. Em alguns locais, as autoridades avaliam decretar o estado de calamidade.
Foram detectados impactos de alagamentos causados pelo alto volume de chuvas. A Defesa Civil orientou a população de determinadas áreas a procurar abrigo em local seguro.
Caso os responsáveis optarem por decretar o estado de calamidade pública em até 30 dias, os trabalhadores dos locais afetados poderão ter acesso ao saque calamidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Saque calamidade do FGTS
O saque calamidade é uma modalidade do FGTS que permite ao trabalhador que tem saldo disponível em suas contas vinculadas ao órgão resgatar uma parcela dos seus valores para conseguirem sanar suas necessidade básicas frente a consequência de um desastre natural.
Em suma, a parcela do Fundo de Garantia é liberada quando o governo municipal ou estadual decreta estado de emergência ou calamidade pública, no entanto, essa declaração precisa ser realizada até 30 dias após a ocorrida tragédia.
Desse modo, se enquadram como calamidade pública as situações abaixo:
- Alagamentos;
- Enchentes ou inundações graduais;
- Enxurradas ou inundações bruscas;
- Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
- Precipitações de granizos;
- Tornados e trombas d’água;
- Vendavais ou tempestades;
- Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
- Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
- Rompimento ou colapso de barragens.
Dessa forma, após o decreto emitido pelo município ou estado, o Ministério do Desenvolvimento Regional deve reconhecer a situação de calamidade mediante publicação oficial. Só então o saque do FGTS é autorizado para os trabalhadores de direito.
Como solicitar?
Os moradores das cidades atingidas e com saldo disponível nas contas vinculadas ao FGTS podem resgatar um valor de até R$ 6.220. A solicitação deve ser realizada da seguinte forma:
- Acesse o aplicativo FGTS (disponível para Android e iOS);
- Na página inicial, clique em “Meus Saques”;
- Entre as opções, selecione “Outras situações de saque – Calamidade Pública”;
- Selecione o município;
- Em seguida, encaminhe os documentos solicitados na página, como foto de documento com foto e comprovante de residência atualizado, emitido até 120 dias antes do decreto de calamidade;
- Feito isso, clique na opção para creditar o valor em conta e, em seguida, indique uma conta para que os valores sejam depositados.
Por fim, o sistema fará a análise da solicitação e, se aprovada, o benefício é depositado em até 5 dias úteis.
