Um trabalhador que precisa passar por uma cirurgia, certamente se preocupa com a questão dos pagamentos do seu salário neste meio tempo. Afinal de contas, o que acontece quando um empregado precisa se ausentar por um tempo? O que dizem as leis trabalhistas brasileiras sobre a situação?
De acordo com as regras gerais, um trabalhador que passa por essa situação não precisa se preocupar com o salário. Pelas regras gerais, a empresa tem a obrigação de pagar o saldo dos primeiros 15 dias de ausência no trabalho. Caso o período de repouso exigido seja maior do que esse, então o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a arcar com o gasto.
É importante deixar claro que os pagamentos do INSS não são feitos de forma automática. O trabalhador precisa provar para o Instituto que precisa dessa cirurgia. O primeiro passo é marcar uma perícia médica e apresentar a documentação médica que faz a comprovação. O laudo final precisa ser claro para que o perito não indefira o pedido.
Logo depois dessa perícia, o cidadão passa a ter uma resposta para a solicitação. Em caso de análise positiva, o próprio INSS indica se ele ficará afastado e qual vai ser o tempo desse afastamento. Logo depois desse prazo, o cidadão poderá voltar e pedir uma prorrogação do tempo e juntar novamente os laudos médicos que fundamentam os novos pedidos.
Para cirurgias que geram um período de afastamento menor do que 15 dias, não há a necessidade de dar entrada na perícia médica do INSS. De acordo com o próprio Instituto, nesses casos, basta mostrar um atestado médico no trabalho para que o empregador não corte os dias em que o cidadão não pôde trabalhar.
Além do salário
Na última semana, o Governo Federal anunciou que antecipará os pagamentos do 13º salário para as pessoas que recebem benefícios do INSS. E o fato é que o processo também vale para os cidadãos que estão dentro do auxílio-doença.
Neste caso específico, as pessoas poderão receber o 13º salário de maneira proporcional. Portanto, tudo dependerá justamente deste prazo que o INSS dará para que o cidadão se recupere dessa cirurgia.
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Para saber quanto o cidadão ganhará de 13º, basta pegar o valor mensal do benefício e dividir por 12, que é a quantidade de meses do ano. Logo depois, basta multiplicar pelo número de meses em que eles serão pagos.
Imagine, por exemplo, que um cidadão recebe R$ 1212 por cinco meses no Auxilio-doença. Neste caso, ele precisa dividir os 1212 (valor do benefício) por 12 (número de meses do ano), resultando em 101. Logo depois ele pega o 101 e multiplica por 5 (número de meses afastado).
Neste caso específico, o cidadão receberá R$ 505 de 13º salário. A regra, aliás, já foi publicada pelo Governo Federal nesta quarta-feira (23). As mudanças deverão começar a valer ainda neste ano de 2022.
Datas
Em todos os casos, o plano do Governo Federal é pagar o 13º salário em duas parcelas. Uma será depositada entre os meses de abril e maio e a outra entre maio e junho. O procedimento vale também para os usuários que tiveram que se afastar do trabalho por causa de uma cirurgia e recebem o auxílio-doença
