A quantidade de pessoas que vivem na extrema pobreza teve uma queda expressiva no Brasil. De acordo com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE), 9,6 milhões de pessoas saíram dessa condição entre 2022 e 2023.
Em resumo, o Brasil tinha 19,2 milhões de pessoas na extrema pobreza em 2021. Contudo, esse número havia caído para a metade no ano passado, indicando o ótimo resultado para as pessoas de renda mais baixa do país.
A saber, o levantamento se baseou em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (2012-2023), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Entenda a PNAD Contínua
De acordo com o IBGE, a PNAD Contínua acompanha as variações trimestrais e a evolução da força de trabalho no Brasil. Isso acontece em médio e longo prazo através de coleta, em âmbito nacional, de informações necessárias para o estudo do desenvolvimento socioeconômico do país.
Em síntese, a implantação da PNAD Contínua aconteceu em outubro de 2011, alcançando o caráter definitivo em janeiro de 2012. A PNAD também divulga informações mensais e anuais, além das trimestrais, sobre força de trabalho no país, desemprego, entre outros pontos.
Os analistas do mercado ficam atentos a esses dados para traçarem previsões para o futuro relacionadas ao mercado de trabalho brasileiro. Com isso, pode-se implantar ações que visem a melhora dos indicadores.
Ministro comemora redução da pobreza
O Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, comemorou o resultado. Segundo ele, a redução do número de pessoas na extrema pobreza é uma evidência do bom trabalho realizado pelo novo governo, que vem melhorando os indicadores econômicos do país.
“O resultado reflete a implementação de um amplo conjunto de políticas e programas sociais no Brasil, aliados a retomada do crescimento da economia, com geração de emprego e renda e valorização do salário mínimo“, destacou.
Região Nordeste tem melhor resultado
Em síntese, o levantamento revelou que a redução da extrema pobreza aconteceu em todo o Brasil. Entretanto, o grande destaque foi o Nordeste, que respondeu por metade do número das pessoas que saíram dessa condição.
Em outras palavras, 4,8 milhões das pessoas que saíram da linha de extrema pobreza moravam no Nordeste no período da pesquisa. A título de comparação, 10 milhões estavam em situação de extrema pobreza, em 2021, mas o número caiu para 5,2 milhões em 2023.
Outro ponto que o Nordeste se destacou foi em relação a pessoas em situação de pobreza. Nesse caso, 5,4 milhões de pessoas que moravam na região saíram dessa situação, nos últimos dois anos. Com isso, o número caiu de 33 milhões, em 2021, para 27,6 milhões, em 2023.
Embora os números ainda estejam muito elevados, a redução intensa nos últimos anos pode ser bastante comemorada. “Para se ter uma ideia, em 2021, a situação de pobreza e de extrema pobreza somadas, em Alagoas, Pernambuco e Maranhão, era superior a 60,5% da população“, segundo o MDS.
Bolsa Família tem papel fundamental no país
O levantamento do FGV IBRE destacou o relançamento do Programa Bolsa Família, em março de 2023. Essa ação figura como um marco na política de transferência de renda do país, até porque o programa atende diretamente quase 21 milhões de pessoas no país, atingindo outros milhões de brasileiros que fazem parte da composição familiar de cada segurado.
Os repasses do programa acontecem mensalmente, e os segurados já estão ansiosos para acessarem os valores de julho. A propósito, o Governo Federal possui diversos benefícios sociais para ajudar as famílias que não possuem renda mínima para terem acesso a todos os direitos assegurados pela Constituição Federal do Brasil, e o principal é o Bolsa Família.
Parcela mínima do Bolsa Família é de R$ 600
A saber, o Bolsa Família possui uma regra chamada Benefício de Renda de Cidadania. Em síntese, esta regra garante o pagamento de R$ 142 para cada membro da composição familiar que esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Caso a regra fosse considerada de maneira isolada, as famílias unipessoais (com apenas um indivíduo) receberiam apenas R$ 142 no mês. Inclusive, as famílias compostas por até quatro pessoas teriam direito a, no máximo, R$ 568 (R$ 142 x 4 = R$ 568) no mês.
Entretanto, o Governo Federal garante o pagamento mínimo de R$ 600 para cada usuário do Bolsa Família. Logo, o valor do benefício não pode ser menor que essa faixa, exceto para os segurados que tiverem contratado o Auxílio Consignado anteriormente, até porque os descontos do empréstimo ocorrem diretamente sobre o valor do benefício.
Em outras palavras, as famílias compostas por até quatro pessoas, que, teoricamente, teriam direito a R$ 568, recebem uma complementação do valor. Isso mesmo, o governo complementa a parcela para que o valor chegue a R$ 600.
Quando as famílias possuem mais de quatro indivíduos, o governo não complementa o valor da parcela, pois o benefício supera os R$ 600. Por exemplo, uma família composta por cinco pessoas recebe R$ 710 por mês (R$ 142 x 5 = R$ 710). Caso haja dez pessoas, o valor da parcela chega a R$ 1.420 (R$ 142 x 10 = R$ 1.420), superando o salário mínimo.
Governo paga benefícios adicionais
Em julho, o benefício deverá ser pago a quase 21 milhões de famílias de baixa renda do país, assim como ocorreu no mês passado. Os valores também devem seguir elevados, principalmente por causa do pagamento dos seguintes benefícios adicionais:
- Benefício Primeira Infância: desde março de 2023, o governo vem realizando o pagamento de R$ 150 por criança de até seis anos de idade.
- Benefício Variável Familiar: assegura o pagamento de um valor adicional de R$ 50 a crianças e jovens de sete a 18 anos, bem como a gestantes e lactantes integrantes da composição familiar.
- Benefício Variável Familiar Nutriz: em setembro de 2023, o governo começou a pagar um adicional de R$ 50 para os indivíduos das famílias que possuem até sete meses incompletos, ajudando no crescimento nutricional do bebê.
