O Governo Federal deverá divulgar nesta segunda-feira (20) mais detalhes do seu vale-gás nacional. Essas divulgações deverão acontecer a qualquer momento e deverão clarear muitas dúvidas que muitos brasileiros possuem sobre o programa em questão. Mas alguns pontos já estão mais do que claros.
De acordo com relatos nas redes sociais, alguns cidadãos estão com dúvidas sobre as pessoas que poderão receber o vale-gás nacional. Uma dessas perguntas chegou pelo Twitter. “Eu estou com o meu cadastro ativo no Cadúnico, mas não estou recebendo o Auxílio Brasil. Terei direito ao vale-gás?”, perguntou ele.
Essa é uma pergunta complexa que envolve uma série de questões. A primeira delas, por exemplo, é que de acordo com o projeto do vale-gás, todo mundo que está no Cadúnico tem direito ao vale-gás nacional desde que essa pessoa receba uma renda familiar per capita de no máximo meio salário mínimo.
Então se esse senhor recebe até esse limite então ele tem direito ao vale-gás. Mas aí vem outro problema. Há duas semanas, o Governo Federal publicou um novo decreto traçando delimitações para os primeiros recebimentos do benefício. Neste documento, eles definem que a prioridade vai para as pessoas que estão no Auxílio Brasil.
No final das contas a resposta é não. Esse senhor não vai conseguir receber o vale-gás nacional. Isso porque por mais que ele esteja no Cadúnico, ele não vai conseguir ter prioridade para receber o novo benefício social. Isso pode mudar, mas é o que se sabe que vai valer para este mês de dezembro.
Quais são as prioridades do vale-gás
De acordo com esse novo decreto do Governo Federal, as prioridades para o recebimento do vale-gás nacional são:
- Estar dentro do Auxílio Brasil
- Ter uma renda per capita baixa
- Ter uma família numerosa
Esses dados são eliminatórios por fases. Isso quer dizer, portanto, que primeiro eles irão separar as famílias que estão no Auxílio Brasil. Logo depois, dentro desse mesmo grupo, eles irão selecionar as que possuem as menores rendas. Deste novo universo, eles irão pegar as famílias mais numerosas. Tudo isso até sobrarem os 5,5 milhões de beneficiários.
Não tenho renda, mas não estou no Cadúnico
Imagine, por exemplo, uma pessoa que não tem renda nenhuma, ou seja, um cidadão com a renda per capita de zero. Em tese, ele está na lista de prioridades para receber o vale-gás nacional do Palácio do Planalto.
Só que essa prioridade só é discutida para quem cumpre os requisitos anteriores. Então não adianta ter renda de R$ 0 se o cidadão não está no Cadúnico. No final das contas, ele não vai poder receber o vale-gás nacional.
Minha família tem 10 integrantes, mas não recebo Auxílio Brasil
Vamos para um outro exemplo. Imagine que um cidadão mora com uma família de 10 integrantes mas não está no Auxílio Brasil. Agora imagine que ele vai disputar uma vaga com uma casa em que moram 4 pessoas, mas que recebem o Auxílio Brasil.
Nessa situação, a vaga vai para a família de 4 integrantes. Isso porque, mesmo com menos pessoas morando na residência, elas obedecem ao ponto de corte anterior, que é fazer parte do Auxílio Brasil do Governo Federal.
