Sim, de fato existe essa possibilidade. A saber, o abono salarial do PIS-PASEP em 2025 pode ser antecipado. Ao menos, é o que vem surgindo de burburinho nas informações de bastidores do governo.
Para quem não está familiarizado, vale mencionar que o PIS (Programa de Integração Social) é direcionado aos trabalhadores da iniciativa privada. Já o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é para os servidores públicos.
Antecipação do PIS-PASEP em 2025
Na realidade, a questão está em debate. Em suma, o Governo Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU) analisam a antecipação do benefício PIS-PASEP para o ano de 2025.
Na prática, existem planos de disponibilizar o recurso um ano após o direito ser adquirido. Em linhas gerais, isso reverteria a mudança de 2020, que ampliou o prazo para dois anos por conta das consequências da pandemia.
Para quem não acompanhou na ocasião, cabe mencionar que em 2020, aqueles que deveriam receber o abono salarial em 2021, receberam apenas em 2022. Em complemento, os valores de 2021 foram pagos apenas em 2023 e neste ano foram pagos os valores devidos do abono salarial de 2022.
No entanto, a proposta de antecipação enfrenta grande resistência por conta do impacto financeiro.
Afinal, a medida poderia gerar despesas extras na casa de R$ 30 bilhões para os cofres públicos neste ano, devido aos pagamentos duplos.
Dessa forma, é grande a preocupação com o comprometimento de recursos. Sendo assim, o governo analisa a medida com cautela devido ao impacto em áreas prioritárias.
Quem pode receber o valor em 2025?
Para receber o PIS-PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos.
Desse modo, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS-PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Como está o pagamento neste ano?
Por fim, é válido sinalizar que o PIS-PASEP tem liberações até o mês de agosto, conforme o calendário a seguir. Lembrando que estamos nos referindo ao ano-base 2022.
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Nascidos em |
Recebem a partir de |
| Janeiro |
15/02/2024 |
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Fevereiro |
15/03/2024 |
| Março |
15/04/2024 |
|
Abril |
15/04/2024 |
| Maio |
15/05/2024 |
|
Junho |
15/05/2024 |
| Julho |
15/06/2024 |
|
Agosto |
15/06/2024 |
| Setembro |
15/07/2024 |
|
Outubro |
15/07/2024 |
| Novembro |
15/08/2024 |
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Dezembro |
15/08/2024 |
Além disso, é necessário indicar que o resgate estará disponível para saque até 27 de dezembro de 2024.
