O Bolsa Família é o maior programa de distribuição de renda do Brasil. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), mais de 20 milhões de famílias participam do programa atualmente.
No entanto, após as mudanças que ocorreram em 2023, muitas pessoas ficaram com dúvidas com relação à elegibilidade e se quem trabalha de carteira assinada pode receber o benefício.
A resposta simples é sim! A seguir, entenda as situações em que uma pessoa pode trabalhar de carteira assinada e receber o Bolsa Família ao mesmo tempo.
Como funciona o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa assistencial do Governo Federal. O seu objetivo é oferecer uma renda mensal para as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, garantindo a diminuição da pobreza no país.
Para participar e receber os pagamentos a família precisa ter renda mensal de até R$ 218 per capita. Para calcular esse valor, basta somar a renda de todas as pessoas que moram na mesma casa e, depois, dividir, por seu número de integrantes.
Além disso, a forma de ingresso no programa é por meio do Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais (CadÚnico). É por meio desse banco de dados que o governo consegue identificar as família que têm direito ao benefício.
Para se inscrever, o responsável familiar deve se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, portando os seus documentos pessoais, um documento de cada membro da família, bem como comprovante de endereço e comprovante de renda de todos os integrantes.
Valor do Bolsa Família
Atualmente, o valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600. No entanto, ainda é possível complementar essa renda por meio dos bônus do programa.
Os bônus são acréscimos que o governo faz para algumas famílias, a depender da sua composição familiar. Veja quem tem direito:
- Gestantes, com bônus de R$ 50;
- Nutrizes, com bônus de R$ 50;
- Crianças com até 6 anos de idade, com bônus de R$ 150;
- Crianças e adolescentes que possuem entre 7 e 18 anos incompletos.
Quem tem carteira assinada pode receber Bolsa Família?
Essa é uma das principais dúvidas entre as pessoas que se interessam em receber o Bolsa Família. Porém, é importante lembrar que as regras de elegibilidade não analisa o tipo de renda (se é formal ou não).
Em vez disso, o programa faz a análise do total da renda familiar, independente dos meios de recebimento. Dessa forma, quem tem carteira assinada pode sim participar do programa.
Por exemplo: uma família composta de 7 pessoas e apenas uma delas recebe um salário mínimo de carteira assinada, terá uma renda per capita de R$ 201,71. Assim, se enquadra na regra de renda mínima do Bolsa Família e pode se inscrever para receber o benefício.
Regra de Proteção
Além disso, o programa também conta com a Regra de Proteção do Bolsa Família. Esta foi uma vertente criada para evitar que o benefício de quem já faz parte do programa fosse bloqueado de forma instantânea.
Isso porque, quando uma família deixava de cumprir as regras e aumentava a sua renda, o bloqueio era automático. Assim, ela perdia o direito aos recebimentos mensais.
No entanto, com a nova regra, houve mudanças na forma de desligamento do programa. Entenda:
- A família que aumentar a renda para até meio salário mínimo per capita continuará a receber as parcelas;
- O valor passará a ser de 50% do que recebia anteriormente;
- Poderá receber por até dois anos após aumentar a renda;
- Caso a família volte a se enquadrar nas regras do Bolsa Família poderá voltar a receber as parcelas normalmente;
- Após os dois anos, caso a renda continue maior, haverá o desligamento da família.
Como receber o benefício?
Os beneficiários do Bolsa Família recebem o pagamento do benefício por meio da conta social digital na Caixa Econômica Federal. Essa conta é aberta de forma automática para os beneficiários do programa e seu acesso é por meio do aplicativo Caixa Tem.
Além disso, a Caixa disponibiliza os seus canais de atendimento para o saque do Bolsa Família com o cartão do benefício:
- Caixas eletrônicos;
- Lotéricas;
- Correspondentes Caixa Aqui;
- Terminais de autoatendimento.
Ademais, com o app Caixa Tem, os usuários conseguem mais facilidade para movimentar o pagamento, com a realização de PIX, pagamentos, recarga de celular e diversos outros serviços.
