eSocial: modelo operacional para PF, PJ e empregador doméstico

 Descrição simplificada do modelo operacional do eSocial

Conforme descreve o MOS, o declarante do eSocial gera um arquivo eletrônico, no formato XML, contendo as informações previstas nos leiautes, assina-o digitalmente, transformando-o em um documento eletrônico nos termos da legislação, objetivando garantir a integridade dos dados e a autoria do emissor. 

Sendo assim, este arquivo eletrônico é transmitido pela Internet para o Ambiente Nacional do eSocial que, após verificar a integridade formal, emite o protocolo de envio e o envia ao declarante.

Não há PGD ou PVA

O eSocial não funciona por meio de um Programa offline Gerador de Declaração – PGD ou Validador e Assinador – PVA, ou seja, não possui um aplicativo para download no ambiente do declarante que importe o arquivo e faça as validações antes de transmitir, como ocorre em muitos sistemas.

Caminhos para o envio de informações

O arquivo pode ser gerado e enviado por diversos caminhos (procEmi). Para os declarantes em geral, os mais comuns, conforme o MOS, são:

1. a) Pelo sistema de propriedade do declarante ou contratado de terceiros, assinado digitalmente (obrigatoriamente com utilização de certificado digital) e transmitido ao eSocial por meio de WS- Webservice, recebendo um recibo de entrega (comprovante). Esse caminho é o que consta nos leiautes como procEmi = 1;
2. b) Diretamente no Portal do eSocial na internet – https://www.gov.br/esocial/, cujo preenchimento e salvamento dos campos e telas já operam a geração e transmissão do evento. Nessa

hipótese, pode ser utilizado certificado digital ou, para os dispensados de ter esse certificado, o código de acesso. Nos leiautes esse caminho consta como procEmi = 3;

Sendo assim, os demais caminhos de geração e envio dos arquivos são citados nos leiautes com os seguintes códigos de procEmi:

PF – Aplicativo governamental – Simplificado Pessoa Física

Aplicativo disponibilizado aos empregadores domésticos e segurados especiais. Conforme o MOs, esse aplicativo, além de gerar e enviar os arquivos, também permite o gerenciamento de empregados e realiza os cálculos de verbas e de descontos, bem como efetua a geração de guias de recolhimento. Para o segurado especial, o aplicativo também permite a informação acerca da comercialização da sua produção rural.

PJ – Aplicativo governamental – Simplificado Pessoa Jurídica

 Por conseguinte,  esse aplicativo é disponibilizado às Microempresas e Microempreendedores individuais. Sendo assim, além de gerar e enviar os arquivos, também facilitará o gerenciamento de empregados.

Aplicativo governamental para dispositivos móveis – Empregador Doméstico

Já esse aplicativo é disponibilizado aos empregadores domésticos para utilização em dispositivos móveis que permite o fechamento de folha de pagamento e geração de guias, bem como a geração e envio de arquivos ao eSocial. Conforme pormenorizado no MOS, o sistema do eSocial visa facilitar os envios de informações para os declarantes de diferentes maneiras.