eSocial e a Campanha pelo Trabalho Doméstico Decente

A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) lançou uma Campanha pelo Trabalho Doméstico Decente no último dia 27/04, conforme informações oficiais do portal do eSocial.

eSocial e a Campanha pelo Trabalho Doméstico Decente

O evento aconteceu a partir das 9h e poderá ser acompanhado pelo Youtube, de acordo com a divulgação oficial. Na data em que se comemora o Dia Nacional da Empregada Doméstica (27/04), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência lançou a Campanha pelo Trabalho Doméstico Decente.

Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e os esclarecimentos atualizados

Conforme informações oficiais do eSocial, a Campanha da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) tem o objetivo de esclarecer aos trabalhadores, empregadores, agentes públicos e a sociedade em geral a legislação aplicável ao Trabalho Doméstico, inclusive no que tange a segurança e saúde, discriminação, assédio e violências no trabalho, bem como sensibilizar para a importância do cumprimento da legislação trabalhista e alertar sobre os malefícios do trabalho infantil, além de apresentar os elementos que configuram o trabalho escravo doméstico.

Palestras eSocial

O lançamento contou com diversas palestras e plantão do eSocial. Conforme divulgação oficial, o lançamento contou com uma vasta programação voltada a trabalhadores e empregadores domésticos, e está disponível através do Canal da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho no Youtube (youtube.com/enit-escola).

Participaram do evento Auditores-Fiscais do Trabalho e convidados externos, que abordaram temas como “História e Atualidade do Trabalho Doméstico no Brasil” e “A Inspeção pelo Trabalho Doméstico Decente”.

Informações relevantes e plantão de dúvidas 

Além disso, ao final da tarde, houve o Plantão do eSocial, em que Auditores-Fiscais do Trabalho tiraram dúvidas e esclareceram pontos sobre o Sistema para trabalhadores e empregadores domésticos.

Confira, abaixo, a programação completa do evento da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), de acordo com informações do eSocial:

Programação da Manhã 

Mediação: Shakti Borela (Auditora-Fiscal do Trabalho) 

9h Abertura 

Tatiana Vasconcelos (Secretária Adjunta do Trabalho) 

Romulo Machado e Silva (Subsecretário da Inspeção do Trabalho) 

Martin Gerog Hahn (Diretor do Escritório da OIT no Brasil) 

Luiz Henrique Ramos Lopes (Coordenador-Geral de Fiscalização do Trabalho) 

9h30 OIT

9h50 Trabalho Doméstico no Brasil 

Marina Sampaio (Auditora-Fiscal do Trabalho) 

Roberto Padilha (Auditor-Fiscal do Trabalho) 

Mauricio Krepsky (Auditor-Fiscal do Trabalho) 

10h30 História e Atualidade do Trabalho Doméstico no Brasil  

11h00 Perguntas e Respostas 

Programação da Tarde

Mediação: Hilana Pereira (Auditora-Fiscal do Trabalho) 

14h Abertura

Dercylete Lisboa (Auditora-Fiscal do Trabalho) 

14h10 Trabalho Escravo Doméstico: Afeto como Fator de Perpetuação  

Marcela Rage Pereira (Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Linha de pesquisa: História, Poder e Liberdade do PPG-UFMG)  

14h40 A Inspeção pelo Trabalho Doméstico Decente 

Cynthia Saldanha (Auditora-Fiscal do Trabalho) 

Liane Durão (Auditora-Fiscal do Trabalho) 

Vídeo: Entrevista com Luzia Geraldo, trabalhadora doméstica resgatada

15h Perguntas e Respostas 

16h – 17h Plantão eSocial: Perguntas e Respostas sobre Trabalho Doméstico  

Luiz Antonio Medeiros (Auditor-Fiscal do Trabalho) 

Dercylete Lisboa (Auditora-Fiscal do Trabalho)

A programação citada está disponível no canal do Youtube da ENIT Escola Nacional da Inspeção do Trabalho.