A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) lançou uma Campanha pelo Trabalho Doméstico Decente no último dia 27/04, conforme informações oficiais do portal do eSocial.
eSocial e a Campanha pelo Trabalho Doméstico Decente
O evento aconteceu a partir das 9h e poderá ser acompanhado pelo Youtube, de acordo com a divulgação oficial. Na data em que se comemora o Dia Nacional da Empregada Doméstica (27/04), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência lançou a Campanha pelo Trabalho Doméstico Decente.
Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e os esclarecimentos atualizados
Conforme informações oficiais do eSocial, a Campanha da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) tem o objetivo de esclarecer aos trabalhadores, empregadores, agentes públicos e a sociedade em geral a legislação aplicável ao Trabalho Doméstico, inclusive no que tange a segurança e saúde, discriminação, assédio e violências no trabalho, bem como sensibilizar para a importância do cumprimento da legislação trabalhista e alertar sobre os malefícios do trabalho infantil, além de apresentar os elementos que configuram o trabalho escravo doméstico.
Palestras eSocial
O lançamento contou com diversas palestras e plantão do eSocial. Conforme divulgação oficial, o lançamento contou com uma vasta programação voltada a trabalhadores e empregadores domésticos, e está disponível através do Canal da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho no Youtube (youtube.com/enit-escola).
Participaram do evento Auditores-Fiscais do Trabalho e convidados externos, que abordaram temas como “História e Atualidade do Trabalho Doméstico no Brasil” e “A Inspeção pelo Trabalho Doméstico Decente”.
Informações relevantes e plantão de dúvidas
Além disso, ao final da tarde, houve o Plantão do eSocial, em que Auditores-Fiscais do Trabalho tiraram dúvidas e esclareceram pontos sobre o Sistema para trabalhadores e empregadores domésticos.
Confira, abaixo, a programação completa do evento da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), de acordo com informações do eSocial:
Programação da Manhã
Mediação: Shakti Borela (Auditora-Fiscal do Trabalho)
9h Abertura
Tatiana Vasconcelos (Secretária Adjunta do Trabalho)
Romulo Machado e Silva (Subsecretário da Inspeção do Trabalho)
Martin Gerog Hahn (Diretor do Escritório da OIT no Brasil)
Luiz Henrique Ramos Lopes (Coordenador-Geral de Fiscalização do Trabalho)
9h30 OIT
9h50 Trabalho Doméstico no Brasil
Marina Sampaio (Auditora-Fiscal do Trabalho)
Roberto Padilha (Auditor-Fiscal do Trabalho)
Mauricio Krepsky (Auditor-Fiscal do Trabalho)
10h30 História e Atualidade do Trabalho Doméstico no Brasil
11h00 Perguntas e Respostas
Programação da Tarde
Mediação: Hilana Pereira (Auditora-Fiscal do Trabalho)
14h Abertura
Dercylete Lisboa (Auditora-Fiscal do Trabalho)
14h10 Trabalho Escravo Doméstico: Afeto como Fator de Perpetuação
Marcela Rage Pereira (Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Linha de pesquisa: História, Poder e Liberdade do PPG-UFMG)
14h40 A Inspeção pelo Trabalho Doméstico Decente
Cynthia Saldanha (Auditora-Fiscal do Trabalho)
Liane Durão (Auditora-Fiscal do Trabalho)
Vídeo: Entrevista com Luzia Geraldo, trabalhadora doméstica resgatada
15h Perguntas e Respostas
16h – 17h Plantão eSocial: Perguntas e Respostas sobre Trabalho Doméstico
Luiz Antonio Medeiros (Auditor-Fiscal do Trabalho)
Dercylete Lisboa (Auditora-Fiscal do Trabalho)
A programação citada está disponível no canal do Youtube da ENIT Escola Nacional da Inspeção do Trabalho.
