Cerca de 70% dos pacientes em estado grave no Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da USP atualmente são trabalhadores de aplicativo. A informação faz parte do relatório final da CPI dos Aplicativos, apresentado na Câmara de São Paulo na segunda-feira (12). A informação foi divulgada pelo site The Intercept.
Os números estão crescendo rapidamente. Em entrevistas, membros do Hospital das Clínicas afirmam que entre os anos de 2015 e de 2016, o número de atendimentos de entregadores de aplicativo representava algo em torno de 20%. A explosão aconteceu de lá até aqui, sobretudo depois da pandemia do coronavírus.
“Peço desculpas pelo discurso indignado, de quem está na linha de ponta vendo os incapacitados e o que isso acarreta às pessoas e famílias, mas estou (aqui) para dar o maior apoio a qualquer atividade, a qualquer ação que realmente traga soluções para isso”, disse Julia Maria D’Andréa Greve, professora da Faculdade de Medicina da USP e coordenadora técnica do Laboratório de Estudos do Movimento do Hospital das Clínicas.
Ela disse ainda que para além do prejuízo humano para o cidadão que se acidenta, há também um custo para o estado. “Um indivíduo com fratura exposta, se fizer o tratamento durante seis meses, por exemplo, representa um gasto de quase R$ 300 mil em procedimentos, remédios e cirurgias”, disse a professora.
Esta comissão analisa a possível culpabilidade das empresas de app em relação aos números. Eles argumentam que boa parte destes empregadores não se preocupariam com a saúde destes entregadores, e muitos também não estariam ajudando no processo de diminuição da jornada de trabalho, já que muitos destes empregados acabariam trabalhando no trânsito cansados.
A relação
Toda a discussão envolvendo empregadores e trabalhadores de aplicativos passa pela questão do vínculo de trabalho. Empresas afirmam que não possuem este vínculo com os trabalhadores, e alguns empregados dizem que o vínculo existe.
A discussão ocorre porque se a Justiça do trabalho decidir que há um vínculo de trabalho entre as partes, as empresas passariam a ter que arcar com uma série de obrigações. Uma delas é justamente o controle da jornada de trabalho do cidadão, que hoje não existe.
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Por outro lado, existe o argumento de que o trabalhador não tem vínculo com a empresa e que ele está trabalhando porque assim desejou. Logo, o empregador não precisaria se preocupar com boa parte dos chamados direitos trabalhistas.
A CPI dos entregadores de app
No caso específico da cidade de São Paulo, os resultados da CPI fizeram com que os vereadores pedissem a prefeitura da cidade e ao Congresso Nacional para que trabalhem juntos na construção de uma regulamentação deste tipo de trabalho.
“Não é ofertado sistema de assistência à saúde dos motoristas, de modo que os acidentes envolvendo motoristas também tendem a onerar o Sistema Único de Saúde (SUS), causando outro prejuízo ao erário do qual as empresas se isentam sem qualquer constrangimento, o que não se pode mais admitir”, afirma o relatório.
Algumas empresas de app se pronunciaram sobre a publicação do documento. Foi o caso, por exemplo, do Ifood. “O iFood valoriza o processo em andamento e segue comprometido em manter o diálogo aberto para buscar avanços e oportunidades para todos os 200 mil entregadores que trabalham e geram renda com a nossa plataforma.”
