O governo federal oficializou nesta segunda-feira, dia 13 de março, o reajuste dos valores repassados para a merenda escolar. Os novos valores entraram em vigor nesta segunda-feira, dia 13 de março, com a publicação do reajuste do repasse federal no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o documento publicado, os valores foram reajustados entre 28% e 39%, desde creches até o ensino médio, em todo o país.
Novos valores
Desse modo, o valor diário por aluno para as creches passou de R$ 1,07 para R$ 1,37. Para a pré-escola, o valor passou de R$ 0,53 por aluno para R$ 0,72. O reajuste para o Ensino fundamental e médio aumentou o valor por aluno de R$ 0,36 para R$ 0,50.
Já o reajuste do Ensino integral aumentou o repasse por aluno em R$ 0,30, passando de R$ 1,07 para R$ 1,37. Por fim, o valor para alunos das escolas indígenas e quilombolas passou a ser R$ 0,86.
Nesse sentido, o maior reajuste foi para os alunos do ensino fundamental e médio, sendo 39% acima da inflação no período. Esses dois níveis de ensino concentram a maior parte dos alunos da rede pública, com 24 milhões de estudantes, representando 60,5% dos matriculados na rede pública.
Como são feitos os repasses?
Os repasses do governo federal são feitos através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e são feitos em 10 parcelas mensais, do mês de fevereiro a novembro, a estados, municípios e escolas federais. Desse modo, o governo oferta a alimentação escolar para os 200 dias letivos, conforme o número de alunos matriculados em cada rede de ensino.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a fiscalização das ações do PNAE é feita diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e também pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.
Último reajuste foi feito em 2017
Ainda segundo a pasta, a medida de reajuste deve contemplar 40 milhões de alunos de toda a rede pública de ensino do país. Os valores da alimentação escolar não eram alterados desde 2017. O último reajuste de valores para a alimentação escolar foi feito durante o governo de Michel Temer (MDB). Na época, o governo promoveu um aumento de 20%.
O atual reajuste já havia sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no mês de fevereiro. Na última semana, Lula voltou a indicar a necessidade de atualizar os valores da merenda escolar. Durante uma reunião com prefeitos no Palácio do Planalto no dia 10 de março, o presidente criticou a falta de revisão dos valores nos últimos anos, ressaltando que não houve reajuste durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Com a publicação da nova tabela de valores no DOU, o reajuste do PNAE entra em vigor hoje (13). Já a partir desse mês de março as prefeituras receberão os repasses com os valores atualizados.
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