O Governo Federal oficializou nesta última sexta-feira (4) um novo reajuste salarial para os professores. De acordo com informações oficiais, o próprio presidente Jair Bolsonaro assinou a portaria que estabelece esse aumento. O ministro da Cidadania, Milton Ribeiro, também assinou o documento no mesmo evento em questão.
Mas afinal de contas, o que muda com essas assinaturas? Qual é o poder que esse documento tem? Quem de fato ele atinge? De acordo com informações do próprio Governo Federal, de uma maneira geral o que muda é que o piso salarial para os professores da rede pública vai passar de R$ 2.866 para R$ 3.845.
Pelo que se sabe, esse é um aumento que vai atingir todos os docentes da educação básica da rede pública do país. De acordo com informações do Governo Federal, essa teria sido portanto a maior correção salarial concedida à uma categoria desde o início da Lei do Piso, que é de 2008. Pelo menos é o que se sabe.
Ainda de acordo com dados do Governo Federal, mais de 1 milhão de professores em todo o Brasil terão um impacto nesse salário. Em números totais, eles estão falando de 1.726.099 docentes. Pelo menos foi isso o que disse o próprio Ministro da Educação no seu discurso momentos antes de assinar a sua portaria.
É preciso deixar claro que de acordo com as regras da Lei do Piso, o Governo tem que fazer esse reajuste todos os anos, sempre no mês de janeiro. Sabe-se também que o Palácio do Planalto tem o poder de definir essa base de pagamentos, mas quem paga o montante para a educação básica são sempre as prefeituras e os governos estaduais.
O que disse Bolsonaro
“Discutimos a questão desse reajuste para os professores da educação básica. Havia, sim, muitos pedidos de chefes de executivo estaduais e municipais querendo 7%. Conversei com o Milton [Ribeiro]. O dinheiro de quem é? Quem repassa esse dinheiro para eles? Somos nós, Governo Federal”, disse ele.
“Sempre fiz uma coisa na minha vida, aprendi cedo, quando servi em Nioaque, Mato Grosso do Sul, [a me] colocar do outro lado do balcão e, junto com o Milton, vamos nos colocar do lado de lá do balcão”, seguiu o Presidente.
“Decidimos, então, pelos 33%. É uma maneira que nós temos, um meio de valorizar um milhão e setecentos mil professores do ensino básico no Brasil, que de forma direta estarão envolvidos com 38 milhões de alunos”, completou o presidente.
Professores na mira
Vale sempre lembrar que nós já estamos em ano de eleições. A ideia de se pagar um reajuste deste tamanho para os professores passa muito por uma questão eleitoral. Pelo menos é o que dizem as informações de bastidores.
Esse aumento para os docentes neste momento acontece justamente em uma fase de muita discussão dentro do Governo Federal sobre esse tema. É que o presidente vinha prometendo pagar um reajuste apenas para os profissionais da área de segurança.
Desde então muita gente de outras categorias começou a protestar e pedir por um aumento também. Muitos deles estão sem qualquer reajuste há anos. O Governo Federal ainda não explicou o que vai fazer diante desses pedidos.
