Depois de algumas semanas de espera, o Governo Estadual do Rio de Janeiro lançou ontem, 02 de junho, o programa assistencial Supera Rio. Dessa maneira, o objetivo é auxiliar as pessoas em situação de vulnerabilidade ao passo que combate os níveis de pobreza, que se elevaram com a pandemia.
Assim, a população do estado do Rio poderá esperar um auxílio emergencial aos grupos que mais necessitam. Serão eles, portanto, o aqueles que se encontram na faixa de pobreza, ou seja, os que têm renda mensal de até R$ 178 por pessoa na família. Além disso, também inclui-se os que ficaram desempregados ou perderam renda a partir de março de 2020.
Ademais, também as microempresas e os trabalhadores individuais terão o apoio estadual do programa.
De acordo com o presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), os Poderes Executivo e o Legislativo devem se unir. É necessário implementar a receita estadual de forma a poder financiar programas como esse. Assim, ele indica que “é necessário ajudar as pessoas que perderam seus negócios e empregos, toda esta parcela da população que está passando fome. A Alerj vai sempre contribuir com o Governo para criar condições de financiamento. Este é um projeto coletivo, imensamente discutido por todos os parlamentares”.
Como funcionará o Supera Rio?
Cláudio Castro, o governador do estado, indicou como será o funcionamento do programa durante a inauguração. Nesse sentido, portanto, serão 42.569 famílias a serem atendidas na primeira fase. São elas as que estão na faixa de pobreza e possuem inscrição no CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais). Esse grupo, inclusive, realizar o cadastro de maneira digital a fim de retirar seus cartões a partir de 5 de junho.
Em seguida, a segunda fase foca naqueles que perderam o emprego durante a pandemia. Aqui, no entanto, o número é ainda maior. Assim, o Governo Estadual prevê ao menos 315 mil pessoas que começarão a partir de 25 de junho.
Além disso, estima-se um orçamento de R$ 86 milhões mensais a fim de garantir o benefício. Assim, vê-se o atendimento de 355 mil famílias o que indica, aproximadamente, 1,4 milhão de pessoas.
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Sobre o valor de R$ 86 milhões, o governador indica que ele tem a possibilidade de aumento, levando em consideração o auxílio emergencial federal. Portanto, ele indica que “falamos em valor inicial porque provavelmente ao fim de setembro, segundo a gente ouve, não teremos mais o auxílio emergencial do governo federal. Então a ideia é que essas pessoas que estão no auxílio emergencial federal migrem para o nosso programa. Teremos assim um aumento significativo de recursos”.
Quais são os valores do auxílio emergencial do Supera Rio?
O valor do auxílio será de, inicialmente, R$ 200 por mês. No entanto, além disso, cada família também poderá receber R$ 50 a mais por cada filho, com o máximo de dois. Portanto, o benefício poderá chegar no valor de R$ 300.
Dessa forma, os interessado já podem fazer o pedido por meio da plataforma digital do programa. Assim, basta acessar o site www.superarj.rj.gov.br e realizar seu cadastro. Em seguida, o requerente receberá uma mensagem de celular com a datas e o local para realizar a retirada dos cartões.
Ademais, também é possível recorrer à Central de Atendimentos pelo telefone que o Governo Estadual criou. Portanto, caso existam dúvidas é só ligar para 0800 071 7474.
Então, a entrega de cartões começará no dia 5 de junho para aqueles em situação de pobreza na região metropolitana. O restante do estado, porém, receberá a partir de 8 de junho. Em seguida, no dia 25 de junho iniciam as entregas àqueles que estão na categoria de desempregados. Para identificá-los, então, o Governo Estadual usará o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
Assim, as quadras das escolas de samba, na capital, servirão como base para as entregas. Sobre o assunto, o governo do Rio expressou seu agradecimento. “Quero agradecer às nossas escolas de samba que abriram suas portas. Elas entenderam a importância que podem desempenhar nesse cenário e inclusive colocaram o seu time à disposição”.
Quem pode receber o benefício?
O programa delimita os grupos específicos que se encaixam nos critérios necessários. Portanto, de acordo com a Lei Estadual 9191/2021, receberão o auxílio aquele que:
- Possuem inscrição no Cadastro Único de Pessoas Sociais (CadÚnico).
- Contam com uma renda familiar igual ou menor que R$ 178 por pessoa.
- Resida no estado do Rio de Janeiro.
- Seja maior de 18 anos, com exceção para as mães adolescentes.
- Perderam o vínculo empregatício de salário até R$ 1.501 e esteja desde 13 de março de 2020 sem renda.
- Não receba Bolsa Família, outro auxílio emergencial, seja ele federal ou municipal, além de benefícios previdenciários, assistenciais ou trabalhistas, como pensão, aposentadoria e seguro-desemprego.
- Não tenham declarado renda igual ou superior a R$ 28.559,70 em 2020.
Quais serão os valores da linha de crédito?
Além do auxílio emergencial para pessoas físicas, também os empresários poderão contar com um financiamento. Nesse sentido, o programa contará com uma quantia geral de R$ 150 milhões para as linhas de crédito. Assim, haverá a oferta de empréstimos de até R$ 50 mil sem juros para pequenas empresas, cooperativas de pequenos produtores e empreendimentos de economia popular e solidária.
Já aos trabalhadores autônomos e informais, o valor para crédito será menor, de até R$ 5 mil. Os interessados também poderão realizar os pedidos de financiamento por meio do portal digital do programa.
Será a AgeRio (Agência Estadual de Fomento) que firmará os contratos de empréstimo. Além disso, será do Fempo (Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores) que as quantias sairão. Ademais, a carência do financiamento poderá ser de até 12 meses e o prazo para pagamento é de 60 meses.
Nesse sentido, então, o governador Cláudio Castro avalia não ter dúvidas de que “isso ajudará a gerar de emprego, salvar as empresas, girar a economia. Não é dar o peixe. É pegar aquele que já tem condições de pescar e comprar uma vara nova, porque a dele quebrou na pandemia”.
Quem pode pedir uma linha de crédito?
Além do auxílio emergencial estadual, o Supera Rio também inclui um financiamento de até R$ 50.000. Poderão requerê-lo aqueles que são:
- Micro e pequenas empresas.
- Cooperativas e associações de pequenos produtores.
- Microempreendedor individual.
- Agricultores familiares.
- Profissionais autônomos, inclusive agentes e produtores culturais.
- Empreendimentos da economia popular solidária, negócios de impacto social e a micro e pequenos empreendedores que atuam em territórios de favela e demais áreas populares.
- Costureiras, cabeleireiros, manicures, esteticistas, maquiadores, artistas plásticos, sapateiros, cozinheiros, massagistas, empreendedores sociais, empreendedores que atuam em comunidades e negócios de impacto social.
