A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) começa em alguns estados a partir deste mês. O novo formato do Registro Geral (RG) unifica a antiga carteira de identidade e o Cadastro de Pessoa Física (CPF).
O novo RG será emitido gratuitamente através dos órgãos de expedição estaduais, como a Secretaria de Segurança Pública. Os estados que ainda não emitirem o novo formato, terão até o dia 06 de março de 2023 para se adequarem.
Cabe salientar que além do documento físico o cidadão poderá obter o RG Digital, que é um aplicativo de celular. Para usar a versão virtual da CIN, será necessário ter identificação na plataforma Gov.br.
“Gradativamente, deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada estado. São 26 estados e o Distrito Federal, cada um com sua carteira. Isso vai acabar. Haverá uma identificação única do cidadão”, informou Luiz Eduardo Ramos, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Veja as principais mudanças trazidas com o novo RG
- Autenticação do documento através do QR Code;
- Biometria obrigatória (impressão digital da pessoa);
- Identificação se o titular é doador de órgão ou não;
- Constará a naturalidade do cidadão;
- Adoção do padrão internacional código MRZ (mesmo código que contém nos passaportes);
- Presença do grupo sanguíneo e fator RH no documento;
- Uniformização da Carteira de Identidade para todo território nacional.
Veja quais informações terão no novo RG
- Identificação do ente federativo que o expediu;
- Identificação do órgão expedidor;
- Armas da República Federativa do Brasil, a inscrição “República Federativa do Brasil” e a inscrição “Governo Federal”;
- Nome, filiação, sexo, nacionalidade, local e data de nascimento do titular;
- Número de Registro Geral Nacional;
- Foto 3x4cm;
- Assinatura e impressão digital do polegar direito do titular;
- Número único da matrícula de nascimento ou de casamento;
- Expressão “Válida em todo território nacional”;
- Data de validade, local e data de expedição do documento;
- Código de barras bidimensional no padrão QR code;
- Assinatura do dirigente do órgão expedidor;
- Zona de leitura mecânica, de acordo com o padrão da OACI.
Como emitir o novo RG?
De acordo com o Ministério da Economia, “neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Pessoas que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no cadastro poderão recorrer aos canais de atendimento a distância da Receita Federal para resolver a situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF”.
Caso queira saber se na sua região já está sendo emitindo o novo modelo de RG, busque informações junto aos órgãos de identificação como as Redes Poupa Tempo e Expresso Cidadão. Dessa forma, para contar com a nova versão, será necessário apresentar a certidão de nascimento ou casamento.
Qual será a validade do novo RG?
O novo RG terá os seguintes prazos de validade:
- 0 a 12 anos: validade de 5 anos;
- de 12 a 60 anos incompletos: validade de 10 anos;
- a partir de 60 anos, validade indeterminada.
