Nesta segunda-feira (12), o Governo Federal retoma oficialmente os pagamentos do vale-gás nacional. Estima-se que mais de 6 milhões de pessoas estejam aptas ao recebimento do benefício social. O montante está sendo depositado na conta poupança social digital de cada um dos cidadãos que fazem parte do projeto.
O mês de dezembro marca o último pagamento do vale-gás nacional com os valores turbinados. Desde agosto deste ano, o Governo Federal vem optando por bancar os saldos correspondentes a 100% do preço médio nacional do botijão de 13kg. Este sistema deve deixar de existir a partir do próximo ano.
Oficialmente, o Governo Federal tem obrigação de pagar ao menos 50% do valor do preço médio nacional do botijão de gás. Este foi o sistema que funcionou durante os primeiros meses de pagamentos. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) definia o patamar médio, e o Ministério repassava metade dele aos usuários.
Em julho deste ano, o Congresso Nacional aprovou a chamada PEC dos Benefícios. Entre outros pontos, este documento liberou dinheiro fora do teto de gastos públicos para que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) conseguisse turbinar os seus auxílios sociais, entre eles estava justamente o vale-gás nacional.
Em números, estamos falando de um aumento no valor do programa que saiu de uma média de R$ 50 a cada dois meses, para R$ 100 a cada dois meses. Contudo, o número de usuários permaneceu praticamente inalterado, sempre com pouco mais de a milhões de pessoas aptas ao recebimento.
O que muda para 2023?
O vale-gás nacional é um programa desenhado para ter cinco anos de duração. O ano de 2022 foi apenas o primeiro deles, ou seja, ainda faltam mais quatro pela frente. Assim, de uma forma ou de outra, o projeto deve seguir.
O que deve mudar mesmo é a maneira da definição do valor do programa. Em tese, a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva pode conseguir espaço no orçamento para manter os atuais níveis de liberação, mas até aqui não há esta indicação.
O grupo de transição na área de Desenvolvimento Social fala apenas que deve seguir com os pagamentos regulares do vale-gás. O Auxílio Brasil, por outro lado, deve ter o seu valor de R$ 600 mantido para 2023.
Quem pode receber o vale-gás nacional?
As regras de entrada no vale-gás nacional também não devem passar por alterações. Seguirá valendo a ideia de que para ter direito ao programa é necessário ter uma renda per capita de até meio salário mínimo.
Além disso, também é importante ter uma cota ativa e atualizada no sistema do Cadúnico. Não há inscrição direta para entrada no vale-gás nacional. A seleção do Ministério da Cidadania acontece de forma automatizada.
Abaixo, você confere o calendário de pagamentos do vale-gás nacional para este mês de dezembro:
12 de dezembro: Usuários com NIS final 1
13 de dezembro: Usuários com NIS final 2
14 de dezembro: Usuários com NIS final 3
15 de dezembro: Usuários com NIS final 4
16 de dezembro: Usuários com NIS final 5
19 de dezembro: Usuários com NIS final 6
20 de dezembro: Usuários com NIS final 7
21 de dezembro: Usuários com NIS final 8
22 de dezembro: Usuários com NIS final 9
23 de dezembro: Usuários com NIS final 0
