SP: ‘Se necessário, vamos judicializar’, afirma secretário sobre cidades que recusarem reabrir escolas

Por Wlianna Araújo Em 13/01/2021 às 17:15

Nesta quarta-feira (13), o secretário Estadual da Educação de São Paulo, Rossieli Soares, afirmou que a gestão pode entrar na Justiça contra prefeituras que se negarem a reabrir as escolas públicas em fevereiro. De acordo com resolução do governo, as aulas presenciais no estado devem retornar a partir do dia 1º de fevereiro deste ano.

Conforme a norma, as escolas devem reabrir mesmo em meio à fase vermelha, a mais grave e restritiva, quando há aumento no número de casos da covid-19. No entanto, os municípios do Grande ABC decidiram que a volta às aulas presenciais na rede pública só deve acontecer no dia 1º de março. Já as particulares poderão retornar no dia 18 de fevereiro.

Nesse sentido, Rossieli afirmou: “A gente tem mantido diálogo constante, mas defendendo a posição muito clara que a educação precisa ter prioridade. Se for necessário, vamos judicializar, não há motivo para autorizar a iniciativa privada e não a rede pública”.

Ele ressaltou ainda que, para que uma prefeitura se negue a retomar as aulas em fevereiro, é preciso que haja um decreto que justifique tal decisão. “O silêncio ou um vídeo na internet não bastam. Tem que ter uma justificativa. E justificativa de que vai esperar a vacina não vale porque, se fosse assim, teríamos que fechar tudo”, afirmou o secretário.

O governo já publicou edital para a contratação de docentes para trabalhar exclusivamente no ensino presencial, na retomada das aulas. Além disso, o governo anunciou R$ 1,5 bilhão na compra de equipamentos tecnológicos para escolas, professores e alunos.

O Conselho Estadual de Educação se reúne hoje para definir a obrigatoriedade de que professores e estudantes retornem à escola em fevereiro.