É possível PERDER a aposentadoria por INVALIDEZ?
O que muita gente tem dúvida e pode até não se dar conta, é o fato de que é possível perder a aposentadoria por invalidez.
Isso quer dizer que mesmo quando um trabalhador conquista a sua aposentadoria devido a uma invalidez permanente, ainda assim ele pode acabar perdendo o seu benefício previdenciário, em algumas situações específicas.
Para saber mais sobre essas situações, acompanhe este texto até o fim.
É possível perder a aposentadoria por invalidez?
Como mencionamos acima, é possível perder a aposentadoria por invalidez em algumas situações. Dito de outra forma, não se trata de algo permanente e definitivo, pois se algumas regras desse modelo previdenciário não forem atendidas, o benefício poderá ser cancelado.
Logo abaixo, apresentamos mais detalhes sobre essas situações:
1. Quando a doença é cessada por meio da reabilitação
Em algumas situações, o beneficiário pode ser convocado, a cada dois anos, para passar por uma perícia médica do INSS. Se o médico constatar a possibilidade de haver um tratamento de reabilitação, indicado pelo profissional e custeado pelo INSS, o beneficiário deve fazê-lo sob pena de perder o benefício caso negue o tratamento.
A partir disso, caso o processo de reabilitação seja concluído, o trabalhador também perderá a sua aposentadoria por invalidez, o que acarretará na reinserção no mercado de trabalho.
Lembrando que se o indivíduo não quiser seguir com o tratamento indicado pelo médico, ele também poderá perder o benefício por conta disso. Portanto, seguir com as recomendações é crucial, pois caso o tratamento não obtenha êxito, a pessoa ainda receberá o benefício, e caso obtenha êxito, ela poderá ter mais qualidade de vida.
2. Quando o beneficiário abre um MEI
Quando uma pessoa decide empreender, automaticamente ela está investindo em uma atividade laboral. Sendo assim, é possível perder a aposentadoria por invalidez quando você abre um MEI em seu nome.
Isso porque, devido às circunstância, o Governo compreende que se você pode empreender em uma atividade remunerada, significa que a invalidez não existe mais e que houve uma reabilitação.
Inclusive, convidamos você para ver o nosso artigo sobre outros benefícios previdenciários que se perde ao abrir um MEI.
3. Quando o beneficiário retorna voluntariamente ao trabalho
Se porventura você perceber que a sua condição de saúde melhorou e que houve uma reabilitação, poderá retornar ao mercado de trabalho por livre e espontânea vontade.
Entretanto, caso retorne voluntariamente, esteja ciente de que perderá o seu pagamento da aposentadoria por invalidez. Afinal, por motivos óbvios, ficará clara a mudança ocorrida na sua saúde, que abrirá a oportunidade de você atuar novamente em um emprego formal, com saúde e segurança.
Como prevenir a perda da aposentadoria?
Na realidade, não existe um método para prevenir a perda da aposentadoria. O que devemos ter em mente é que o pagamento será mantido enquanto o trabalhador não tiver condições de atuar no mercado de trabalho por conta de suas questões de saúde.
Entretanto, se ele se reabilitar e puder voltar a atuar em alguma área ou diversas áreas, o benefício será cortado, pois não será mais necessário contar com esse subsídio para a sobrevivência.
Portanto, não existe método para prevenir. Tudo é baseado nas questões de saúde do próprio indivíduo. Lembre-se disso.
Em caso de dúvidas, procure o INSS.