O Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) é um dos tributos mais conhecidos pelos brasileiros que são donos de automóveis. Entretanto, pelo fato do imposto muitas vezes pesar bastante no bolso dos motoristas, muitos procuram alternativas para conseguirem se isentar do pagamento.
O que muitos não sabem, no entanto, é que em alguns estados do país, o IPVA pode ser pago com desconto e, em alguns casos, o proprietário do veículo pode ser isentado da cobrança. Desse modo, confira como ser beneficiado.
Desconto no IPVA
De acordo com informações oficiais, os donos de automóveis residentes no estado de São Paulo, podem desfrutar de um desconto de até 50%, caso possuam veículos elétricos ou híbridos. A finalidade do desconto é, além de facilitar o pagamento, incentivar que os condutores prefiram a aquisição de automóveis que não necessitem de combustíveis fosseis por serem menos poluentes.
Além disso, o governo de São Paulo concedeu, neste ano, o desconto de até 9% no IPVA para pagamentos à vista, realizados em janeiro.
Isenção do IPVA em 2023
Primeiramente, é importante destacar que alguns fatores fazem o IPVA ser gratuito, como o ano em que o veículo foi fabricado, por exemplo. De acordo com informações, estão liberados de pagar o imposto veículos fabricados de 10 a 30 anos atrás. No entanto, é importante frisar que as condições são estipuladas de acordo com cada Detran.
Veja a isenção do IPVA segundo o ano de fabricação do veículo:
- Veículos com 10 anos ou mais: Isenção nos estados de Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima;
- 15 anos ou mais: Isenção nos estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Rio de Janeiro;
- 18 ou mais: Isenção no estado do Mato Grosso;
- 20 anos ou mais: Isenção nos estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre e Rio Grande do Sul;
- 23 anos ou mais: Alagoas;
- Veículos com 30 anos ou mais: Santa Catarina.
Vale ressaltar que nos estados de Minas Gerais e Pernambuco, a redução do IPVA é progressiva. Ou seja, quanto mais velho o carro, menos impostos você paga.
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Carros que podem estar isentos do IPVA
- Audi A3 2007;
- BMW Z4 2007;
- Chevrolet Astra 2010;
- Citroën C4 Pallas 2012;
- Dodge Dart 1970;
- Fiat Siena;
- Ford Ka 2007;
- GM Celta;
- Jeep Wrangler 2002;
- Toyota Corolla SE-G 2003;
- Toyota Hilux 2002;
- Volkswagen Fusca 1985.
O que acontece quando não se paga o imposto?
Como já mencionado, o IPVA (Imposto sobre propriedade de Veículos Automotores) é um tributo que deve ser pago anualmente pelos proprietários de veículo. O condutor poderá pagar de forma integral no início do ano ou ser parcelado ao longo dos meses.
Além disso, quando o condutor deixa de pagar o imposto devido, fica sujeito a sofrer graves consequências. Primeiramente, se refere a pontuação na CNH, além de multas sobre o valor do IPVA. Entretanto, o Detran ainda pode apreender o veículo.
Ainda, é importante salientar que cada estado possui uma formar de realizar a cobrança da multa referente ao atraso do pagamento do IPVA. Em São Paulo, por exemplo, os juros são de 0,3% por dia e mais taxas baseadas na Selic.
Contudo, diante a apreensão do carro pelo Detran, o proprietário deve cumprir todo um protocolo burocrático, como:
- Pagar o IPVA;
- Quitar os juros e as multas dos dias que o veículo ficou no pátio do Detran;
- Validar a documentações necessárias no Poupa Tempo.
Portanto, caso tais exigências não sejam cumpridas, o veículo poderá, definitivamente, ser apreendido e levado a leilão.
