Medida Provisória pede suspensão do auxílio emergencial de R$ 600
Subprocurador-geral admite que sua posição é difícil e impopular
O Ministério Público e Tribunal de Contas da União pediram apuração sobre a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600, que definiram que foi “indiscriminada”. Lucas Furtado, subprocurador-geral, pediu que o auxílio seja suspenso até que a legalidade da medida seja explicada.
De acordo com ele, também é necessário analisar se isso não irá colapsar “desnecessariamente o equilíbrio fiscal” do Brasil. De acordo com o subprocurador-geral, a medida foi feita pensando em “seu filhos”, mas não de forma literal, e sim “por todos os filhos dos pais brasileiros, pelas gerações mais novas”. O subprocurador-geral diz que o que está em jogo é o futuro dessa geração.
Lucas Furtado alega que a prorrogação do auxílio de R$ 600 tinha obrigação de atender a critérios técnicos, além de evidências científicas, com análises detalhadas sobre o estado da pandemia do novo coronavírus ao redor do Brasil.
Ele também alegou que a pandemia do novo coronavírus se mostra de diferentes formas pelo Brasil, a depender da região ou estado. Além disso, afirma que a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 para além dos três meses iniciais já garantidos não pode ser feita de forma “indiscriminada e genérica” e que é necessário verificar se quem foi aprovado num primeiro momento ainda cumpre os requisitos para recebê-lo.
Furtado admite que sua posição é “extremamente popular e difícil”, mas que não poderia deixar de lado o equilíbrio fiscal, tema “extremamente caro para o futuro” do Brasil.
