O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a notificar nesta terça-feira (13) mais de 9 milhões de aposentados e pensionistas que podem ter sido vítimas de descontos irregulares em seus benefícios.
A notificação está sendo feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, e quem recebeu a mensagem deve ficar atento: a partir desta quarta (14), será possível informar se autorizou ou não os valores que foram descontados nos últimos anos.
A ação faz parte de um esforço do governo para identificar e corrigir possíveis fraudes associativas, em que entidades descontaram valores sem a devida autorização dos beneficiários.
Como saber se você foi afetado
Verifique a sua conta no app do Meu INSS, e confira se você recebeu a seguinte mensagem:
“Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135.”
Caso você tenha recebido a notificação acima é preciso ter atenção redobrada. Isso significa que pode ter havido um desconto indevido em sua aposentadoria ou pensão.
Já quem não foi afetado pela fraude também receberá um aviso, mas com outra mensagem:
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“Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito em seu benefício! O governo federal descobriu a fraude dos descontos associativos não autorizados e seguirá trabalhando para proteger você e seu benefício!”
O que fazer se recebi a notificação do INSS?
A partir de quarta-feira (14), será possível acessar no app Meu INSS o serviço “Consultar descontos de entidades associativas” para:
- Ver quais associações fizeram os descontos;
- Conferir os valores cobrados entre março de 2020 e março de 2025;
- Confirmar se autorizou ou negar a autorização.
É importante destacar que não é necessário enviar documentos nesse primeiro momento.
E o ressarcimento?
Caso o beneficiário declare que não autorizou o desconto, o INSS vai acionar a associação por meio do Portal de Desconto de Mensalidades Associativas (PDMA).
A entidade terá 15 dias úteis para apresentar uma das seguintes respostas:
- Comprovar o vínculo com o segurado (documento com foto, termo de filiação e autorização de desconto);
- Confirmar que já devolveu o valor ao beneficiário;
- Informar que o caso está sendo discutido na Justiça.
Se nenhuma comprovação for feita, a associação será obrigada a restituir o valor com correção.
O INSS enviará então uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para que a entidade pague o valor devido. O dinheiro será repassado ao beneficiário na conta em que recebe o benefício, entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
Caso o beneficiário discorde da resposta da entidade, poderá contestar e apresentar documentos para reforçar sua versão.
Como acessar o Meu INSS?
Tem dificuldade para acessar o Meu INSS? Não tem problema. Veja o passo a passo abaixo:
- Baixe o app “Meu INSS” na loja do seu celular;
- Aceite os termos de uso;
- Faça login com sua conta gov.br (caso não tenha, será necessário criar uma);
- Autorize o acesso aos seus dados;
- Pronto! Você terá acesso ao histórico de descontos e demais serviços do INSS.
Em caso de dúvidas específicas sobre a sua situação, ligue gratuitamente para o número 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Os descontos indevidos do INSS
De acordo com as informações da PF, estima-se que menos de 4 milhões de pessoas tenham sido atingidas, entre 40 milhões de benefícios pagos.
A Controladoria Geral da União (CGU) identificou cerca de R$ 6,3 bilhões em descontos para entidades entre 2019 e 2024. Esses descontos, muitas vezes, vinham sem consentimento do segurado.
Vale frisar que um mesmo beneficiário poderia ter descontos de várias associações fantasmas, que se alternavam ao serem bloqueadas.
Como dito, esta é uma operação que chama atenção porque os investigados fazem parte da alta cúpula do Instituto. Não estamos falando, portanto, de um grupo qualquer de criminosos, mas de pessoas que tinham poder dentro da autarquia.
