A partir de terça-feira, 13 de março, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a enviar notificações para cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas. O motivo? Investigar se descontos feitos nos benefícios foram realmente autorizados pelos segurados. Se você faz parte desse grupo, é essencial ficar atento, afinal, pode estar pagando por algo que nunca aceitou.
O que exatamente é essa notificação do INSS
Você deve estar se perguntando: “Como saberei se fui notificado?” A resposta está no aplicativo Meu INSS. Através dele, os beneficiários que tiveram descontos considerados suspeitos receberão mensagens detalhando os valores cobrados e as entidades responsáveis.
Como será feito esse processo
- O INSS vai disponibilizar, nesta terça-feira (13), informações para os segurados que tiveram descontos associativos, exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.
- A partir de quarta-feira (14), os segurados notificados poderão consultar qual associação realizou o desconto e o valor cobrado, tanto pelo App Meu INSS quanto pela central de atendimento 135.
- Com essas informações em mãos, o segurado deverá confirmar se autorizou ou não a cobrança, podendo identificar possíveis descontos irregulares decorrentes de fraude.
Não será exigido o envio de documentos ou comprovantes para contestar a cobrança, e não há prazo definido para registrar a reclamação.
Recebi a notificação. E agora?
Se você for notificado, siga este passo a passo:
- Confira as informações: Veja quais valores foram descontados e quem os recebeu.
- Responda à pergunta principal: “Você autorizou esses descontos?”
- Solicite o reembolso, caso não tenha dado seu consentimento.
- O ressarcimento será válido para os descontos efetuados nos últimos cinco anos, contando a partir de março de 2020.
Por que responder rapidamente é tão importante?
Talvez você pense: “Preciso mesmo correr com isso?” Sim! Uma resposta rápida acelera o processo de ressarcimento, evitando burocracias e garantindo que você receba o que é seu por direito.
Ainda não tem o aplicativo Meu INSS? Veja como instalar
Se você nunca usou o App, não se preocupe. É simples:
- Acesse a loja de aplicativos do seu celular (Google Play ou App Store).
- Busque por “Meu INSS”.
- Baixe, aceite os termos e faça login com sua conta gov.br.
- Autorize o acesso aos seus dados para ver as informações completas.
O que mais o Meu INSS pode fazer por você?
Além dessa notificação, o aplicativo permite:
- Consultar extratos e benefícios.
- Acompanhar processos.
- Solicitar diversos serviços diretamente pelo celular.
E depois que eu responder à notificação?
Se você disser que não autorizou o desconto, o INSS tomará as seguintes medidas:
- Entrará em contato com a entidade responsável.
- A associação terá 15 dias úteis para devolver os valores.
- Se não pagar, o INSS poderá agir legalmente para garantir seus direitos.
Preciso apresentar documentos para pedir o ressarcimento?
A boa notícia é: não precisa. O processo foi feito para ser rápido e sem burocracia. Tudo será feito pelo aplicativo.
Como saber se uma mensagem é realmente do INSS
Essa é uma dúvida comum. Por isso, o INSS faz questão de esclarecer:
- Não envia mensagens por telefone ou SMS.
- Tudo será feito exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.
- Em caso de dúvida, ligue para o 135 (segunda a sábado, das 7h às 22h).
Por que isso tudo é tão importante?
Descontos indevidos podem representar perdas financeiras significativas para quem depende da aposentadoria ou pensão. Muitos beneficiários nem percebem que estão pagando por serviços que nunca pediram. Agora, o INSS quer corrigir essas falhas e proteger quem sempre contribuiu com a Previdência.
O que diz a lei sobre isso?
A legislação brasileira é clara: nenhum desconto pode ser feito sem a autorização do segurado. O INSS está agindo justamente para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Se você é aposentado ou pensionista, vale a pena conferir o aplicativo e garantir que está tudo certo com o seu benefício. Afinal, seu dinheiro é seu por direito e ninguém pode tirar isso sem sua permissão.
