Um dos programas mais populares do governo federal poderá ser paralisado a qualquer momento. De acordo com as informações oficiais, o Desenrola, projeto que prevê a negociação de dívidas de cidadãos em situação de inadimplência, poderá deixar de funcionar já na próxima semana caso o congresso nacional não aprove a Medida Provisória (MP) sobre o tema.
Pelas regras brasileiras, uma Medida Provisória (MP) tem força de lei assim que é assinada pelo presidente da república. Lula (PT) assinou esta MP e o projeto já começou a funcionar. Contudo, para que o texto seja transformado em lei de fato, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para não perder a validade.
E quanto tempo o governo tem para conseguir esta aprovação? Apenas mais alguns dias. De acordo com as regras legislativas oficiais, a MP que cria o Desenrola precisa ser aprovada tanto pelo Senado Federal, como também pela Câmara dos Deputados até o próximo dia 3 de outubro. Caso contrário, o texto vai perder a validade.
Atualmente, esta MP está paralisada na Comissão Mista criada exclusivamente para tratar sobre este tema. Trata-se de um grupo formado por 13 senadores e 13 deputados federais. O texto precisa ser aprovado por este grupo, e logo depois precisa da aprovação nos plenários da Câmara e do Senado. Tudo isso antes do dia 3 de outubro.
O plano do governo federal
Para evitar que a paralisação do Desenrola ocorra, o governo federal aposta na popularidade do programa. A ideia é usar este argumento para dizer aos parlamentares que se eles não aprovarem a MP, poderão estar comprando uma briga com uma parcela da população brasileira que está endividada e que deseja negociar as suas dívidas.
Em entrevista nesta segunda-feira (25), o ministro da fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que deverá se reunir em breve com o relator da MP no congresso nacional, o senador Rodrigo Cunha (Podemos) para que o tema seja votado o mais rapidamente possível.
“É imprescindível a votação da MP porque ela caduca antes do término do programa. Tem que ser votada. Já foi votada na Câmara, é só votar no Senado”, afirmou.
Segundo informações de bastidores colhidas pelo jornal O Globo, não existe nenhum plano B colocado na mesa. Caso a MP não seja aprovada dentro do prazo estipulado, o projeto será mesmo paralisado na próxima semana. Por isso, há um grande temor neste momento dentro do governo federal.
Nova fase
O temor, aliás, está ocorrendo justamente na semana em que o programa está entrando em uma nova fase. Nesta segunda-feira (25), o Ministério da Fazenda iniciou o processo de leilão dos credores.
“Agora você faz o leilão reverso, de quem dá mais desconto e tem maior chance de reaver o crédito. Então é uma semana do credor. Depois que vamos abrir para os devedores concordarem ou não com os descontos concedidos e fazer a contratação do parcelamento se for o caso”, explicou Haddad.
Números do Desenrola
Dados mais recentes divulgados pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) mostram que mais de R$ 161 bilhões foram renegociados desde o início dos trabalhos do Desenrola em julho deste ano. Trata-se de um aumento de R$ 1,1 bilhão em relação ao que foi registrado na última semana.
Ao todo, mais de 2,03 milhões de contratos de 1,6 milhão de clientes foram renegociados desde a implementação do Desenrola. O número de contratos é maior do que o de clientes porque um mesmo cidadão pode ter mais de uma dívida, e portanto, pode contar com mais de uma negociação.
“O Programa Desenrola é um instrumento bastante relevante de renegociação de dívidas, atendendo ao momento delicado das finanças das famílias brasileiras, ao procurar reduzir dívidas da maior quantidade possível de pessoas”, avalia Isaac Sidney, presidente da Febraban, Isaac Sidney.
