Presos do regime fechado e Auxílio Emergencial?
Um grupo bastante incomum recebeu mensagem para devolver o dinheiro do Auxílio Emergencial, revelou o G1, portal de notícias da Globo. De acordo com site, chama atenção o envio de mensagens de textos do governo para:
- Servidores públicos civis
- Militares,
- Aposentados
- Presos do regime fechado
As mensagens foram recebidas no fim de dezembro do ano passado, mas as informações foram divulgada pelo portal neste início de ano.
Ao todo estima-se que um total de 1,2 bilhão de beneficiários que não teriam direito ao benefício receberam as mensagens do governo para devolver o dinheiro do Auxílio Emergencial. As pessoas foram identificadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Ao G1, o governo não deu detalhes de quantas pessoas já teriam devolvido o dinheiro e muito menos o porque dos nomes de presos do regime fechado estavam na lista.
Confira quantas pessoas destas quatro categorias podem ter recebido o beneficio indevidamente:
- 119.688 aposentados ou beneficiários do INSS;]
- 5.929 servidores públicos civis;
- 4.453 servidores públicos militares;
- 3.401 presos em regime fechado.
O responsável pela gestão do programa é o Ministério da Cidadania, que não havia se pronunciado sobre o assunto.
Irregularidades
A maior parte das pessoas (600 mil) que devem devolver o dinheiro tem um motivo incomum: são beneficiários mesmo tendo um emprego formal. O que é de acordo com os critérios de renda, pode ser proibido pelas regras do programa.
Há ainda pessoas que recebem muito mais do que prevê o Auxílio Emergencial como renda per capita (ou seja, meio salário mínimo por pessoa e três mínimos ao todo).
Outros problemas:
Pessoas que recebiam seguro-desemprego ou seguro-defeso (93.032),
Donos de veículos e embarcações de alto valor (54.768)
Nem todas as bases de dados disponíveis pelo governo puderam barrar o alto número de possíveis fraudes. “No processo de verificação de elegibilidade e concessão do benefícios são utilizadas cerca de 16 bases de dados de registros administrativos do Governo Federal, e ainda, outras bases de dados, disponibilizadas por órgãos de Controle Interno e Externo da Administração Pública”, diz o texto obtido pelo G1.
Como devolver o dinheiro do Auxílio Emergencial?
Basta o cidadão acessar o site clicando aqui e inserir o CPF do beneficiário. Após a digitação do CPF do beneficiário alguns dados podem ser solicitados e, na sequência, será necessário emitir uma Guia de Recolhimento da União (GRU).
O pagamento deve ser feito no Banco do Brasil, seja pela internet, caixas eletrônicos ou atendimento presencial.
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