O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está adotando a inteligência artificial como uma ferramenta para detectar fraudes em atestados médicos. Essa nova tecnologia, que será implementada em breve, realizará cruzamentos em bancos de dados para identificar irregularidades, inclusive por meio de análise comportamental.
Aprimorando o Programa Atestmed
O INSS lançou o programa Atestmed há dois meses, que incentiva a substituição da perícia médica presencial por análise documental em casos de benefícios de curta duração, como a incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). O objetivo do uso da inteligência artificial é aprimorar esse programa.
Atualmente, o monitoramento dos atestados é realizado por amostragem. No entanto, com a implementação da inteligência artificial, todos os atestados serão analisados segundo diversos critérios. Além de identificar os médicos e os hospitais onde trabalham, a ferramenta poderá comparar as letras dos documentos emitidos por um mesmo profissional para verificar indícios de irregularidades.
Detecção de Comportamentos Suspeitos
A nova tecnologia será capaz de identificar comportamentos suspeitos, como, por exemplo, 50 atestados emitidos a partir de um mesmo IP (protocolo de rede). Quando esse padrão de emissão em massa for identificado, a ferramenta irá verificar se o registro do médico está de acordo com o hospital descrito e analisar a letra do profissional para verificar se corresponde aos atestados emitidos.
Um caso recente de análise manual de atestados revelou uma situação em que uma médica em São Paulo apresentava quatro padrões de letra diferentes em seus atestados. Além disso, a profissional nem mesmo trabalhava no hospital que constava no carimbo do documento. Esse caso foi encaminhado para a Polícia Federal e está sendo investigado.
Integração com o Programa Atestmed
A inteligência artificial será incorporada ao programa Atestmed, lançado recentemente pelo INSS. Esse programa incentiva o uso de atestados em vez da perícia médica para casos de benefícios de curta duração, que correspondem a 60% da agenda de perícia médica.
Os segurados podem fazer o pedido e enviar a documentação pelo aplicativo Meu INSS ou comparecer à agência do INSS. Segundo o instituto, o tempo médio entre o pedido e a concessão do benefício varia entre 5 e 15 dias por meio desse programa.
Combate a Fraudes
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, considera a decisão de adotar a inteligência artificial como estratégica e audaciosa, uma vez que o atestado médico possui uma conotação negativa no Brasil, sendo facilmente fraudado. Além do uso da inteligência artificial para identificar irregularidades, o INSS adotará uma postura de tolerância zero em relação às fraudes. Segurados que apresentarem atestados falsos terão seus benefícios indeferidos e poderão responder criminalmente.
Benefícios do Uso de Atestados
Stefanutto destaca que o atestado médico é mais eficiente em casos simples, nos quais a análise documental é suficiente, em vez da perícia clínica, devido aos prazos. Por exemplo, em casos de fraturas, a pessoa pode precisar de 45 dias de recuperação, sendo que os primeiros 15 dias são pagos pela empresa e o restante pelo INSS.
Entretanto, devido à grande fila de análises, a perícia pode ser marcada apenas daqui a seis meses. Nesse caso, a perícia não encontrará mais qualquer evidência da fratura. Assim, o segurado fica sem receber o benefício durante todo esse período. Com o programa Atestmed, a situação é diferente, pois o pagamento é realizado de forma mais ágil e eficiente.
Resultados do Programa Atestmed
Desde o início do programa Atestmed, o número de atestados recebidos pelo INSS aumentou significativamente, passando de uma média de 300 a 400 por dia para 11 mil. Dentre esses atestados, 75% estão em conformidade, enquanto os 25% restantes são submetidos à perícia.
Continuidade da Perícia Médica
É importante ressaltar que casos mais complexos, como o benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC/Loas) e a aposentadoria por invalidez, continuarão exigindo a realização de perícia médica. Os peritos desempenham um papel fundamental na governança do programa Atestmed, atuando como verdadeiros auditores.
A implementação da inteligência artificial pelo INSS representa um avanço significativo no combate às fraudes em atestados médicos. Com a análise automática e em massa de todos os atestados, será possível identificar comportamentos suspeitos e garantir que os benefícios sejam concedidos de forma mais justa e eficiente.
