Nesta quarta-feira (17), em sessão do Congresso Nacional, os deputados federais votaram por manter o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao pagamento do auxílio emergencial para agricultores familiares durante a pandemia do novo coronavírus.
O projeto defendia o pagamento de cinco parcelas de R$ 600 para o grupo de agricultores familiares que não receberam o auxílio emergencial. Além disso, o projeto também prorrogava dívidas, linha de crédito e concessão de recursos para incentivar a atividade rural.
Para vetar o projeto, o presidente Bolsonaro afirmou que não havia previsão do impacto financeiro e orçamentário. Além disso, o presidente argumentou que os agricultores familiares podem receber o benefício como trabalhador informal, desde que cumpram todos os requisitos do programa.
Durante a pandemia do novo coronavírus, a sessão do Congresso Nacional acontece na primeira fase apenas com deputados e na segunda, apenas com os senadores. Foi acordado também o veto para o pagamento de auxílio emergencial para família monoparental, os que trata de uso de assinatura eletrônica na relação com o poder público e sobre o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).
Auxílio para trabalhadores informais irá retornar
Apesar do veto do auxílio para agricultores familiares, o auxílio emergencial tradicional deve ter o pagamento retomado a partir do mês que vem, mas com novas regras e novos valores, agora menores.
A nova rodada irá pagar parcelas de R$ 150, R$ 250 e R$ 375, dependendo do grupo que o beneficiário faz parte. De acordo com as informações divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, as parcelas de R$ 150 serão pagas para os beneficiários que vivem sozinhos. Outro grupo de 16,7 milhões de beneficiários receberá parcelas de R$ 250. Diferente do que aconteceu em 2020, apenas uma pessoa por domicílio poderá receber o auxílio emergencial. As parcelas de R$ 250 serão suficientes para pagar 39% da cesta básica em São Paulo, 49% em Belém e 52% em Salvador.
E o auxílio de R$ 375 será pago para 9,3 milhões; o grupo é composto por mulheres chefes de família. Esse montante será o suficiente para pagar 59% da cesta básica em São Paulo 73% em Belém e 78% em Salvador. Cerca de 28 milhões de beneficiários que receberam o auxílio em 2020 não receberão este ano, de acordo com dados divulgados pela Rede Renda Básica Que Queremos.
