Senadores estão usando as redes sociais e a tribuna do Congresso Nacional para exigir do Governo Federal uma solução mais rápida para o Auxílio Emergencial e o novo Bolsa Família. Até este momento, ainda não está claro o que vai acontecer com esses dois benefícios a partir do próximo mês.
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O Senador Paulo Paim (PT-RS) disse que o poder executivo precisa dar uma resposta agora. “Como ficarão os mais de 30 milhões de beneficiários? O governo precisa responder. A fome, a miséria e o desemprego assombram as famílias brasileiras. Estamos falando de mais de 100 milhões de pessoas”, disse ele.
No caso do Auxílio Emergencial, o programa está chegando ao fim agora neste mês de outubro. Os últimos pagamentos, aliás, começaram a ser liberados nesta segunda-feira (18). Só que até aqui não se sabe se esse é o último ciclo de repasses. Isso porque o Governo não definiu se vai acontecer uma prorrogação ou não.
As mesmas dúvidas são vistas em relação ao programa Bolsa Família. Até aqui, não dá para saber quem são as pessoas que irão entrar no projeto em questão. Isso porque o Governo ainda não definiu qual vai ser o ponto de corte da renda per capita que vai definir quem está em situação de pobreza e de extrema-pobreza.
O próprio Ministro da Cidadania, João Roma, concorda com a ideia de que o Governo precisa pensar em uma solução o mais rapidamente possível. Isso porque pelas contas dele algo em torno de 25 milhões de brasileiros que hoje recebem algum tipo de ajuda governamental ficarão sem nada a partir de novembro se nada for de fato feito.
O que diz o Governo
Apesar da correria em torno dessa situação, publicamente os membros do Governo Federal seguem afirmando que tudo está dentro do prazo. Em entrevista, o relator da MP do Auxílio Brasil, Deputado Marcelo Aro (PP-MG), disse que vai apresentar o projeto na próxima semana.
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O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) vem garantindo nos bastidores que vai conseguir aprovar a PEC dos precatórios ainda nesta semana. De acordo com ele, há ambiente para isso.
Já o Presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (19) que durante esta semana eles irão fazer um anúncio não só sobre a questão da prorrogação do Auxílio emergencial, como também sobre a questão do preço do diesel.
Preocupação com tempo
Apesar dessas declarações, internamente se sabe que há uma preocupação com o tempo. É que pelas leis eleitorais brasileiras o Governo Federal precisa apresentar essas mudanças até, no máximo, o final deste ano.
É que, como se sabe, 2022 é ano de eleições presidenciais. Isso quer dizer, portanto, que o Governo não vai poder apresentar projetos novos. Isso seria uma violação da própria lei eleitoral. Por isso há o temor.
O plano do Governo é portanto aprovar tudo o que tiver que aprovar ainda este ano. Isso porque neste caso eles poderiam levar para 2022 os projetos que foram aprovados neste ano de 2021. Agora é esperar para saber se eles irão mesmo conseguir fazer isso.
