O preço do botijão de gás terá aumento em grande parte do Brasil. Infelizmente, a notícia ruim é resultado da unificação da alíquota de cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo território nacional.
Os estados que cobravam percentuais maiores reduziram o valor da cobrança, enquanto aqueles que tinham um imposto menor aumentaram o percentual. O grande problema é que 21 das 27 unidades federativas adotavam alíquotas mais baixas antes da mudança.
O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que o aumento médio nos valores será de 11,9%. Essa mudança impactará diretamente no bolso dos consumidores que já estão sofrendo com o aumento dos preços de outros produtos básicos.
De acordo com um levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço do botijão de gás de cozinha subiu, em média, de R$ 107,54 para R$ 108,13, o que representa um aumento de 0,55%. A medida que entrou em vigor neste mês, passou a cobrar uma taxa de R$ 16,60 por botijão de 13 kg em todo o Brasil.
Mudanças na cobrança do ICMS
Desde o dia 1º de maio, está em vigor uma nova metodologia de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o território brasileiro. Diferentemente da antiga forma de cobrança, que era baseada em uma porcentagem do valor da transação, agora será aplicado um valor fixo em todo o país.
Com isso, o preço médio do botijão de gás de 13kg em Salvador e na Região Metropolitana pode sofrer um acréscimo de cinco a seis reais devido à alteração da taxa de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Atualmente, o valor médio é de R$ 128, mas com a nova taxa, o preço aos consumidores finais pode chegar a R$ 133 ou R$ 134.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços em todo o território brasileiro. Esse imposto é cobrado em todas as etapas de produção, distribuição e venda de bens e serviços, sendo que sua arrecadação é uma importante fonte de receita para os governos estaduais.
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Auxílio Gás para famílias em situação de vulnerabilidade social
Com o valor elevado do gás de cozinha, o governo federal criou o Vale-Gás, um benefício social destinado a auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade econômica. A cada dois meses, o valor é creditado pela Caixa Econômica Federal na conta poupança social dos beneficiários.
Para ser elegível ao Vale-Gás, é necessário que as famílias atendam a determinados critérios, como ter uma renda per capita mensal inferior a meio salário mínimo (R$ 660 em 2023) e estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Além disso, mulheres vítimas de violência doméstica, chefes de família e cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também têm direito ao benefício.
A atualização do CadÚnico é indispensável para que as famílias recebam os benefícios sociais do Governo Federal, incluindo o Bolsa Família e o Auxílio Gás. Vale informar que os interessados podem se inscrever no Cadastro Único presencialmente em um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) ou por meio do aplicativo.
