O Governo Federal está seguindo com o plano de privatizar o Dataprev. Para quem não lembra, esse é o órgão responsável por guardar dados pessoais de milhares de cidadãos. Entre outras coisas, ele está sendo responsável neste momento por realizar cancelamentos em contas do Auxílio Emergencial do Palácio do Planalto.
De acordo com a Câmara dos Deputados, a tarde desta sexta-feira (20) registrou uma reunião para debater justamente este tema. Segundo informações, os deputados Erika Kokay (PT-DF) e Carlos Veras (PT-PE) foram os responsáveis pela solicitação deste reunião. O objetivo neste primeiro momento é apenas conversar sobre o tema.
“Sob pena de o atual governo inviabilizar duas empresas que são altamente lucrativas, competitivas e geradoras de desenvolvimento e que têm se destacado nos últimos anos pelos resultados financeiros alcançados”, diz o documento do requerimento da reunião. O texto, aliás, tem as assinaturas dos dois deputados.
Atualmente o Dataprev está no centro de uma grande polêmica envolvendo o Auxílio Emergencial. É que o órgão público está promovendo bloqueios, suspensões e cancelamentos em contas do benefício. Tudo isso está acontecendo apenas depois de sucessivas reanálises nas contas dos beneficiários do programa.
De acordo com o próprio Ministério da Cidadania, cerca de 2 milhões de brasileiros perderam o direito de receber o benefício desde o início dos pagamentos em abril. Segundo o Dataprev, isso teria acontecido por causa de inconsistências nas contas dessas pessoas. Boa parte delas não pôde nem contestar o resultado.
Há quem discorde
Muita gente discorda fortemente dos cancelamentos do programa. Algumas pessoas argumentam que os motivos que o Dataprev apresenta para elas seriam irreais. Eles também criticam a falta de possibilidade de contestação do resultado para muitos cidadãos.
De acordo com informações do Ministério da Cidadania, apesar da polêmica, a tendência é que esse bloqueios continuem. É que o Dataprev muito provavelmente vai seguir realizando essas análises. O Governo diz que é uma questão que ajuda a impedir fraudes.
O órgão argumenta que esses cancelamentos acontecem apenas depois de sucessivas análises nas contas dos trabalhadores. Eles também dizem que alguns cidadãos não podem fazer a contestação do resultado porque os seus bloqueios foram definitivos.
Recentemente, um grupo de mães chefes de família chegou a criar um perfil no Instagram. Elas se reuniram para pressionar o Governo pelo retorno das pessoas que passaram pelo bloqueio. De acordo com o Ministério da Cidadania, pelo menos uma parte dessas mulheres voltou a receber o benefício.
Privatização do Dataprev
Em relação ao processo de privatização do Dataprev, começa a surgir uma preocupação com os trabalhadores do próprio órgão. Muito se questiona sobre a possibilidade de demissão desses funcionários depois de uma possível venda para a iniciativa privada.
De acordo com analistas, essa possibilidade de demissão existe. É que depois que o Governo vende a estatal, esses trabalhadores passam a ser responsabilidade do comprador. E se ele quiser demitir o seu quadro, ele pode fazer isso.
No entanto, de acordo com esses mesmos analistas, esses trabalhadores seguem com os mesmos direitos que qualquer empregado tem. Em caso de demissão, ele vai seguir tendo portanto que receber todos as suas verbas rescisórias.
