No dia 5 de julho, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, convocou uma coletiva de imprensa para o lançamento do “Portal da Transparência Previdenciária”, prometendo uma total transparência das informações sobre a fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Sendo assim, a promessa era de que o portal seria atualizado com novos dados a cada 30 dias.
No entanto, o Portal da Transparência Previdenciária segue sem atualização dos dados da fila do INSS desde seu lançamento. A página contém uma apresentação em PowerPoint, a qual mostra o total da fila de solicitações de benefícios do instituto no mês de junho. Sendo assim, o ministro Carlos Lupi reconheceu o atraso na atualização dos dados, prometendo uma atualização até o fim de agosto.
Além disso, segundo declaração de Lupi ao Correio Braziliense, essa demora na atualização dos dados está ocorrendo para aguardar os efeitos de uma Medida provisória que pretende diminuir a fila do INSS. Essa MP criou um pagamento extra para servidores do instituto e médicos peritos, com intuito de acelerar as análises das solicitações de benefícios.
Segundo Lupi, “Começamos a executar a medida provisória no dia 25, então não podemos apresentar a segunda etapa do painel sem computar os primeiros 30 dias do programa de tratamento da fila, que deve acontecer só no fim deste mês. A gente só começou dia 26 (julho), completa o primeiro mês no próximo 26 (agosto), daí uns dois, três dias para tabular e divulgar”.
Falta de atualização no Portal da Transparência Previdenciária
O Portal da Transparência Previdenciária ainda segue com os dados referentes a junho, ocasião na qual quase 1,8 milhões de segurados do INSS aguardavam a concessão de benefícios como a aposentadoria, auxílio-doença, entre outros.
Sendo assim, questionamentos surgiram dentro do próprio governo, após 45 dias sem atualização no portal. Segundo fontes do Palácio do Planalto, a Casa Civil está cobrando o Ministério da Previdência para que atualize os dados da fila do INSS.
Ao ser questionado sobre esta situação, o chefe da pasta Carlos Lupi afirmou que a Casa Civil não cuida deste assunto, que é referente ao INSS. O portal tem uma condensação de todos os dados, os dados têm uma atualização diária”, afirmou.
Fila do INSS
Um dos motivos da grande fila do INSS é a falta de servidores nas agências da Previdência Social, mesmo após um concurso aprovar mil trabalhadores para as vagas de técnico do seguro social, vaga de nível médio.
Desta maneira, em uma tentativa de reduzir a fila do INSS, foi retomado o bônus por produtividade, destinado a servidores e peritos médicos. A medida visa incentivar esses trabalhadores através de pagamentos adicionais por produtividade, acelerando o andamento de processos.
Sendo assim, o presidente Lula assinou esta medida no último dia 25, a qual deve vigorar por 9 meses. O pagamento extra garante aos servidores do INSS um adicional entre R$ 68 e R$ 75, para cada pedido de benefício que seja analisado fora do expediente regular.
No entanto, para muitos, a medida não é eficaz, e apenas “enxuga gelo”. Além disso, apesar da promessa de transparência, a fala de Carlos Lupi dá a entender que os dados do Portal da Transparência Previdenciária apenas serão atualizados após a fila do INSS obter uma redução de acordo com as medidas tomadas.
