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Curso Gratuito de Lei do Abuso de Autoridade (LEI 4.898/65)

Curso Gratuito de Lei do Abuso de Autoridade (LEI 4.898/65) com opção de certificado válido em todo o território nacional

Vinicius Rangel por Vinicius Rangel
7 de maio de 2025, 10:42h
em Notícias
Autoridade
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O Pensar Cursos disponibiliza gratuitamente em sua plataforma o curso online de Lei do Abuso de Autoridade (LEI 4.898/65). O curso tem objetivo de ajudar na qualificação daqueles que querem se aperfeiçoar, seja para capacitação ou atualização profissional.

O curso tem objetivo de capacitar os profissionais das diversas áreas de conhecimento e estudantes que buscam atualização e complementação de carga horária. Os cursos também poderão ser feitos por profissionais que buscam novas qualificações.

O curso de Lei do Abuso de Autoridade (LEI 4.898/65) oferecido pelo Pensar Cursos é assegurado pela Lei nº 9.394, Decreto Presidencial nº 5.154 e Normas da Resolução CNE (Conselho Nacional de Educação) nº 04/99 MEC (Ministério da Educação). Sendo assim, destinados para os alunos que desejam aprimorar suas práticas profissionais e conhecimentos.

Como funciona o curso de Lei do Abuso de Autoridade (LEI 4.898/65)

O curso online de Lei do Abuso de Autoridade (LEI 4.898/65) possui como conteúdos programáticos:

Histórico da lei de abuso de autoridade; Conceito de abuso – teoria do abuso de poder; Conceito de autoridade; Dos sujeitos do crime; Das penas; Da responsabilidade civil; Da responsabilidade administrativa; Da responsabilidade penal; Lei nº 4.898 e De 9 de dezembro de 1965.

Validade da Certificação

A certificação do curso de Lei do Abuso de Autoridade (LEI 4.898/65) emitida pelo Pensar Cursos tem validade em todo o Brasil e não são válidos como um certificado técnico profissionalizante ou de graduação ou de pós-graduação e não dá direito de assumir responsabilidades técnicas. O cursos são enquadrados na modalidade de Cursos Livres, referente a educação continuada do trabalhador com as finalidades:

  • Extensão universitária (horas extracurriculares);
  • Enriquecer o seu currículo;
  • Avaliações de empresas em processos de recrutamento e seleção;
  • Avaliações para promoções internas nas empresas;
  • Gratificações adicionais conforme plano de carreira;
  • Concursos públicos (mediante verificação do edital);
  • Provas de títulos (mediante verificação do edital);
  • Seleções de mestrado e doutorado; e diversas outras necessidades.

Efetuando a matrícula no Curso de Lei do Abuso de Autoridade (LEI 4.898/65)

Os interessados devem acessar no site do Pensar Cursos a página do curso de Lei do Abuso de Autoridade (LEI 4.898/65) e matricular-se gratuitamente. Não é exigido grau de escolaridade ou idade.

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Tags: Abuso da AutoridadeCurso de Lei do Abusocurso gratuitocurso onlineLei do Abuso de Autoridade (LEI 4.898/65)
Vinicius Rangel

Vinicius Rangel

Pós Graduado e especialista de conteúdo web. Redator do grupo Sena Online

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