• Sobre Nós
  • Equipe
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Política Verificação de Fatos
  • Princípios Editoriais
  • Fale Conosco
  • WhatsApp
  • Termos de Serviço
Notícias Concursos
  • Calendário
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área Administrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Benefícios Sociais
    • Bolsa Família
    • BPC
    • CadÚnico
    • CAIXA Tem
    • Desenrola
    • Farmácia Popular
    • Gás do Povo
    • Minha Casa Minha Vida
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias – Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, Dupla Sena, Timemania, Dia de Sorte, Super Sete, Loteca, Federal, +Milionária
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
    • Testes de QI
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Calendário
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área Administrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Benefícios Sociais
    • Bolsa Família
    • BPC
    • CadÚnico
    • CAIXA Tem
    • Desenrola
    • Farmácia Popular
    • Gás do Povo
    • Minha Casa Minha Vida
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias – Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, Dupla Sena, Timemania, Dia de Sorte, Super Sete, Loteca, Federal, +Milionária
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
    • Testes de QI
Sem resultado
Ver todos os resultados
Notícias Concursos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Início Notícias

Curso Gratuito de Lei do Abuso de Autoridade (LEI 4.898/65)

Curso Gratuito de Lei do Abuso de Autoridade (LEI 4.898/65) com opção de certificado válido em todo o território nacional

Vinicius Rangel por Vinicius Rangel
7 de maio de 2025, 10:42h
em Notícias
Autoridade
Compartilhe no WhatsappLinkedinReddit

O Pensar Cursos disponibiliza gratuitamente em sua plataforma o curso online de Lei do Abuso de Autoridade (LEI 4.898/65). O curso tem objetivo de ajudar na qualificação daqueles que querem se aperfeiçoar, seja para capacitação ou atualização profissional.

O curso tem objetivo de capacitar os profissionais das diversas áreas de conhecimento e estudantes que buscam atualização e complementação de carga horária. Os cursos também poderão ser feitos por profissionais que buscam novas qualificações.

O curso de Lei do Abuso de Autoridade (LEI 4.898/65) oferecido pelo Pensar Cursos é assegurado pela Lei nº 9.394, Decreto Presidencial nº 5.154 e Normas da Resolução CNE (Conselho Nacional de Educação) nº 04/99 MEC (Ministério da Educação). Sendo assim, destinados para os alunos que desejam aprimorar suas práticas profissionais e conhecimentos.

Como funciona o curso de Lei do Abuso de Autoridade (LEI 4.898/65)

O curso online de Lei do Abuso de Autoridade (LEI 4.898/65) possui como conteúdos programáticos:

📲 Receba as principais notícias e oportunidades no seu WhatsApp!

QUERO ENTRAR AGORA →

Histórico da lei de abuso de autoridade; Conceito de abuso – teoria do abuso de poder; Conceito de autoridade; Dos sujeitos do crime; Das penas; Da responsabilidade civil; Da responsabilidade administrativa; Da responsabilidade penal; Lei nº 4.898 e De 9 de dezembro de 1965.

Validade da Certificação

A certificação do curso de Lei do Abuso de Autoridade (LEI 4.898/65) emitida pelo Pensar Cursos tem validade em todo o Brasil e não são válidos como um certificado técnico profissionalizante ou de graduação ou de pós-graduação e não dá direito de assumir responsabilidades técnicas. O cursos são enquadrados na modalidade de Cursos Livres, referente a educação continuada do trabalhador com as finalidades:

  • Extensão universitária (horas extracurriculares);
  • Enriquecer o seu currículo;
  • Avaliações de empresas em processos de recrutamento e seleção;
  • Avaliações para promoções internas nas empresas;
  • Gratificações adicionais conforme plano de carreira;
  • Concursos públicos (mediante verificação do edital);
  • Provas de títulos (mediante verificação do edital);
  • Seleções de mestrado e doutorado; e diversas outras necessidades.

Efetuando a matrícula no Curso de Lei do Abuso de Autoridade (LEI 4.898/65)

Os interessados devem acessar no site do Pensar Cursos a página do curso de Lei do Abuso de Autoridade (LEI 4.898/65) e matricular-se gratuitamente. Não é exigido grau de escolaridade ou idade.

VocêPode Gostar

Pessoa acessa a página de login do Gov.br pelo celular para utilizar serviços públicos digitais.

Gov.br revela os serviços digitais mais acessados pelos brasileiros; descubra quais são

4 de agosto de 2026, 10:42h
Mãe consulta celular após receber informação sobre pagamento de pensão por Pix

Pix Pensão 2026: veja quando começa a valer, quem pode solicitar e como será o pagamento automático

3 de agosto de 2026, 19:26h
Mulher utilizando celular para acompanhar transferência automática de pensão alimentícia pelo Pix Pensão.

Pix Pensão: entenda o que muda, se o dinheiro cairá direto na conta e o que acontece se o devedor não houver saldo disponível

31 de julho de 2026, 16:44h
Tags: Abuso da AutoridadeCurso de Lei do Abusocurso gratuitocurso onlineLei do Abuso de Autoridade (LEI 4.898/65)
Postagem anterior

Prefeitura de Serrinha MG abre vagas para Agente de serviços gerais

Próxima postagem

Concurso e Processo seletivo são anunciados Prefeitura de Guaraciaba SC

Vinicius Rangel

Vinicius Rangel

Pós Graduado e especialista de conteúdo web. Redator do grupo Sena Online

Artigos Relacionados - Posts

Pessoa acessa a página de login do Gov.br pelo celular para utilizar serviços públicos digitais.
Notícias

Gov.br revela os serviços digitais mais acessados pelos brasileiros; descubra quais são

4 de agosto de 2026, 10:42h
Mãe consulta celular após receber informação sobre pagamento de pensão por Pix
Notícias

Pix Pensão 2026: veja quando começa a valer, quem pode solicitar e como será o pagamento automático

3 de agosto de 2026, 19:26h
Mulher utilizando celular para acompanhar transferência automática de pensão alimentícia pelo Pix Pensão.
Notícias

Pix Pensão: entenda o que muda, se o dinheiro cairá direto na conta e o que acontece se o devedor não houver saldo disponível

31 de julho de 2026, 16:44h
Homem olhando para celular em casa após receber possível chamada suspeita
Notícias

Seu celular não para de tocar? Aprenda a bloquear chamadas suspeitas e proteger seus dados

31 de julho de 2026, 07:42h
Imagem ilustrativa de eleitor pressionando o dedo no leitor biométrico acoplado ao terminal usado pelo mesário, equipamento com teclado numérico e botões de correção e confirmação
Notícias

Eleições 2026: dá para votar sem biometria cadastrada? Veja o que diz o TSE

28 de julho de 2026, 10:57h
Mesários durante atendimento em seção eleitoral nas eleições brasileiras.
Notícias

Mesários nas eleições de 2026: quem pode participar, benefícios e como se candidatar

27 de julho de 2026, 10:05h
Próxima postagem
Prefeitura de Guaraciaba SC

Concurso e Processo seletivo são anunciados Prefeitura de Guaraciaba SC

Governo avalia liberar saques das contas PIS/PASEP em 2019

Abono salarial emergencial extra com valor de até R$ 1.100 em 2021? VEJA

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Novidades

Estudantes conversam no pátio de uma escola pública, representando o avanço do Ideb na educação brasileira.

Educação brasileira alcança o maior Ideb da história e avança em todas as etapas; MEC anuncia apoio a 442 municípios com baixo desempenho

6 de agosto de 2026, 12:24h
Congresso Nacional, em Brasília, ilustrando o esclarecimento do Senado sobre a falsa informação de aposentadoria do INSS aos 67 anos.

Aposentadoria do INSS aos 67 anos é fake news; Senado esclarece sobre idade mínima

6 de agosto de 2026, 12:06h
Guarda Municipal fardado, visto de costas, em área urbana, representando concurso para Guarda Municipal Escolar no Ceará.

Concurso da Guarda Municipal Escolar no CE oferece vagas para candidatos de nível médio; inscrições seguem abertas até 7 de agosto

6 de agosto de 2026, 11:46h
Trabalhadores em ambiente corporativo durante o expediente, representando o possível adiamento do fim da escala 6x1 para depois das eleições de 2026.

Debate sobre o fim da escala 6×1 pode ser adiado para depois das eleições

6 de agosto de 2026, 11:29h
Candidata consulta edital de concurso público em escola, representando as vagas abertas nas prefeituras de São Paulo.

Concursos em São Paulo: editais com mais de 200 vagas e salários de até R$ 13.149,52 encerram inscrições nesta sexta-feira (7)

6 de agosto de 2026, 11:26h

Sobre o Notícias Concursos

O portal Notícias Concursos foi criado em 2010 com objetivo de ajudar aqueles que almejam uma vaga na carreira pública, através de notícias e dicas relacionadas a Concursos Públicos. Com o passar dos anos ampliamos nosso editorial com: Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador, Economia, entre outros. Nossos conteúdos prezam pela qualidade e objetividade. Pertencemos ao grupo SENA ONLINE, 20 anos de credibilidade em conteúdo web.

Inscreva-se no Canal

canal youtube noticias concursos

Institucional

  • Cronograma dos Concursos
  • Sobre Nós
  • Política de Verificação de Fatos
  • Príncipios Editorais
  • Privacidade
  • Propriedade e Financiamento
  • Equipe
  • Fale Conosco
  • Mapa do Site
  • Calendário
  • Concursos Abertos
  • Concursos Previstos
  • Federais
  • Por Área
  • Dicas
  • Benefícios Sociais
  • Outros

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Calendário
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área Administrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Benefícios Sociais
    • Bolsa Família
    • BPC
    • CadÚnico
    • CAIXA Tem
    • Desenrola
    • Farmácia Popular
    • Gás do Povo
    • Minha Casa Minha Vida
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias – Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, Dupla Sena, Timemania, Dia de Sorte, Super Sete, Loteca, Federal, +Milionária
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
    • Testes de QI

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Usamos cookies para garantir que oferecemos a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que está satisfeito com ele.