Em um bate-papo ao vivo com representantes da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) e do Sebrae, os secretários Bruno Bianco (Previdência) e Bruno Dalcolmo (Trabalho), informaram que o trabalhador que tiver seu contrato suspenso ou jornada de trabalho reduzida em decorrência da crise do coronavírus não precisará entrar com recurso de seguro-desemprego pois o benefício será depositado pelo governo diretamente na conta em que recebe o salário do empregador.
Com a medida, as empresas terão a possibilidade de acordarem com os funcionários para reduzirem jornada e salário em até 70% por até três meses, ou suspender totalmente o contrato de trabalho por até dois meses. Em ambos os casos, o trabalhador receberá o seguro-desemprego, em parte ou na íntegra.
Dalcolmo, em uma de suas declarações informou que através do sistema Empregador web os patrões precisarão informar os acordos com os funcionários, no qual enviam informações para a concessão do seguro-desemprego. No portal, também será preciso informar os dados bancários do trabalhador para o pagamento do benefício.
“Não é necessário o trabalhador fazer pedido de seguro-desemprego. O dinheiro será depositado (na conta dele) assim que a empresa informar acordo”, afirmou Dalcolmo.
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O secretário também informa que o governo conta com o sistema que disponibilizará o depósito de seguro-desemprego para trabalhadores com conta na Caixa e no Banco do Brasil. Quanto aos demais bancos, ainda é necessário firmar parceria para operacionalizar o pagamento do benefício
Afirmam os secretários que a Medida Provisória não retira direitos dos trabalhadores. Segundo as declarações, os empregados terão um acréscimo no valor por hora trabalhada com a contribuição do governo. Isso porque a empresa que reduzir o salário terá de reduzir a jornada na mesma proporção, e o governo complementará a renda com o seguro-desemprego.
“O trabalhador fica em casa, trabalha menos, e ganha mais, porque o salário/hora dele quase que duplica. Seu trabalho vai valer mais. Vai poder preservar sua saúde”, afirmou Bruno Bianco.
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