Depois de meses de muita espera, o governo federal anunciou na noite desta quarta-feira (27) o polêmico pacote de corte de gastos que deve atingir benefícios sociais, previdenciários e trabalhistas, além da renda de pessoas mais ricas.
O salário mínimo, por exemplo, foi um dos pontos impactados. Mesmo que ainda não tenha indicado maiores detalhes sobre essas mudanças, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad anunciou que haverá uma limitação para o crescimento do piso.
Com essa indicação, os brasileiros sentirão um impacto no bolso a partir do próximo ano, considerando que o Congresso Nacional aprove as medidas indicadas pelo governo federal. Mas afinal de contas, qual é o tamanho desse impacto?
Como funciona o salário mínimo hoje
Atualmente, a definição do salário mínimo considera dois pontos básicos. A inflação do ano anterior, e o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Por esse sistema, trabalhadores conseguem sempre um aumento real em comparação com o ano anterior.
Considerando a lei atual, ou seja, antes do corte de gastos, o salário mínimo passaria dos atuais de R$ 1.412 para R$ 1.520 a partir do próximo ano, segundo as projeções oficiais de economistas.
Como pode passar a funcionar depois do corte
Considerando que o corte de gastos apresentado por Haddad comece a funcionar, este sistema não seria necessariamente alterado. O governo vai continuar tomando como base o PIB e a inflação do ano anterior para definir o valor do piso.
Contudo, o aumento contará com uma limitação de 2,5% acima da inflação. Imagine, por exemplo, que o PIB seja de 3% ao ano. Neste caso, o reajuste do salário não seria de 3%, mas de 2,5%.
Por esta lógica, o salário mínimo subiria dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.515 em 2025. Estamos falando, portanto, de uma diferença de R$ 6 em comparação com os números anteriores.
Lula sinalizou novos aumentos do salário
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a falar sobre a questão da valorização do salário mínimo. De acordo com o presidente, o valor definido pelo governo seguirá sendo elevado de maneira real assim como aconteceu entre os anos de 2023 e 2024.
“A gente se mantém numa situação boa, o emprego está crescendo, o salário está crescendo, a massa salarial está crescendo. O desemprego está caindo e a inflação está totalmente equilibrada. Esse é um dado muita importante, porque toda vez que alguém fala de inflação eu fico muito preocupado”, disse o presidente.
“Quero dizer para vocês que, se alguém estiver com pessimismo, por favor me procure, para eu passar um pouco de otimismo para vocês. Se alguém estiver com essa depressão, pessimista, procure um cara para dar uma coisa otimista para vocês”, afirmou.
E o Bolsa Família?
Já no caso do Bolsa Família, o governo federal não é obrigado a realizar uma elevação dos patamares pagos aos usuários. Não existe, portanto, uma regra que indique que os beneficiários do programa precisam ter um reajuste anual do benefício.
Na prática, isso significa que o governo federal pode elevar o Bolsa Família apenas se assim desejar. Caso não exista uma vontade política de aplicar esse aumento, o benefício não precisa ser elevado.
E é justamente isso o que vai acontecer em 2025. Tomando como base as informações disponibilizadas pelo plano de orçamento enviado pelo Governo Federal, pode-se afirmar que não há nenhuma indicação de aumento do Bolsa Família para o próximo ano.
Neste momento, o Bolsa Família faz pagamentos de uma base de R$ 600 por grupo familiar. Esse valor, no entanto, pode ser elevado ou até mesmo reduzido a depender da quantidade de benefícios internos a que cada cidadão tem direito.
Abaixo, você pode conferir a lista completa de adicionais que são pagos dentro do sistema do Bolsa Família nesse ano de 2024:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
- Benefício Complementar (BCO): valor adicional para garantir um total mínimo de R$ 600 por família;
- Benefício Primeira Infância (BPI): acréscimo de R$ 150 por criança de 0 a 7 anos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): acréscimo de R$ 50 para gestantes e crianças de 7 a 18 anos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): acréscimo de R$ 50 por membro da família com até sete meses de idade (nutriz);
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): pago em casos específicos para garantir valores anteriores ao programa Auxílio Brasil até maio de 2025.
