O Ministério da Economia acaba de anunciar um conjunto de medidas com o objetivo de reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Segundo o que divulgou a pasta, novas medidas vão impactar no funcionamento do PIS/PASEP e FGTS.
O ministro da pasta da Economia, Paulo Guedes, confirmou transferência de valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS, para permitir novos saques. O impacto total é de até R$ 21,5 bilhões. Além disso, o governo vai antecipar abono salarial para junho – liberação de R$ 12,8 bilhões; e vai estender o prazo de pagamento do FGTS por 3 meses – impacto de R$30 bilhões.
Além de antecipar o 13º, o governo suspendeu a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias. Há uma ideia, também, de propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações.
FGTS: Saiba quem ainda pode fazer o saque imediato do benefício em 2020
Nada menos que 37 milhões de trabalhadores ainda não fizeram a retirada do saque-imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os beneficiários devem ficar atentos, uma vez que o prazo já está quase chegando no fim. Após o dia 31 de março, os recursos liberados retornarão para as contas do fundo e só poderão ser acessados em casos previstos em lei.
Os valores liberados podem chegar a até R$998,00 por conta. No dia 22 de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro disse que ainda restavam o valor de R$ 15 bilhões para serem sacados. Até hoje, quase R$28 bilhões foram socadas, beneficiando cerca de 60 milhões de trabalhadores.
Os saques-imediatos do FGTS tiveram início em setembro do ano passado. Os trabalhadores faziam retirada de acordo com um calendário, de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Clientes da Caixa receberam os valores automaticamente, enquanto os demais tiveram ou têm o dinheiro disponível para saque.
Com o término do calendário, quem ainda não foi ao banco retirar o dinheiro, independente do mês de nascimento, terá até 31 de março para fazer a retirada. Caso o saque não seja realizado, o dinheiro retorna para contas do FGTS.
O saque-imediato do FGTS não impede o trabalhador de sacar o FGTS em caso de demissão, nem tira o direito a receber a multa dos 40% sobre o valor.
Saque do PIS
O pagamento do último lote do abono salarial do PIS, para empregados que nasceram entre os meses de maio e junho, vai ser liberado na próxima terça-feira (17). O valor será liberado para quem conta com conta-corrente ou caderneta de poupança na Caixa. O depósito será feito automaticamente.
Os que não possuem conta na Caixa vão ter os valores creditados apenas na quinta-feira, 19 de março. Sendo assim, eles poderão sacar através da Caixa, como nos caixas eletrônicos da Caixa, Correspondentes Caixa Aqui e Lotéricas.
O PASEP, pago para servidores públicos, o calendário é definido pelo dígito final do número de inscrição. No lote deste mês, serão contemplados aqueles com finais 8 e 9. Nesta terça-feira, 17 de março, o Banco do Brasil também vai liberar os valores para correntistas e poupadores. Os que não são clientes, também vão receber no dia 19 de março.
Vale lembrar, que apesar desse lote ser o último, os trabalhadores poderão sacar os valores até o dia 30 de junho. Segundo informações da Caixa, responsável pelo PIS, já foram pagos desde julho, de 2019, R$ 12,85 bilhões até o mês de fevereiro. Restam ainda R$ 4,19 bilhões a serem recebidos pelos trabalhadores.
No Banco do Brasil, responsável pela liberação dos recursos do Pasep, ainda estão disponíveis para saque cerca de 932 mil abonos, totalizando R$ 840 milhões.
Em dezembro de 2019, o valor do abono foi de R$998. Em janeiro, os saques passaram para R$1.039 (valor do salário em janeiro). Em fevereiro, os valores passaram para R$1.045, mesmo valor do salário mínimo. O reajuste salarial foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, o valor vai entrar em vigor no país a partir de 1º de fevereiro.
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