O setor público encerrou maio deste ano com um déficit primário de R$ 50,2 bilhões em suas contas. O resultado é completamente diferente do observado no mês anterior, quando as contas públicas tiveram um superávit de R$ 20,3 bilhões.
Em resumo, déficit é registrado quando as despesas superam as receitas do governo. Aliás, foi isso o que aconteceu em maio, quando o governo federal registrou um rombo expressivo nas contas. No entanto, quando ocorre o contrário e as receitas superam as despesas, tem-se superávit primário, assim como foi visto em abril.
Cabe salientar que estes dados não consideram o pagamento de juros da dívida pública. Além disso, vale destacar que o resultado engloba o governo federal, os estados e municípios e as empresas estatais, que formam o setor público consolidado.
Confira abaixo os resultados das contas públicas em meses de maio dos últimos anos:
- 2014: -R$ 11,046 bilhões;
- 2015: -R$ 6,900 bilhões;
- 2016: -R$ 18,125 bilhões;
- 2017: -R$ 30,736 bilhões;
- 2018: -R$ 8,224 bilhões;
- 2019: -R$ 13,007 bilhões;
- 2020: -R$ 131,438 bilhões;
- 2021: -R$ 15,541 bilhões;
- 2022: -R$ 32,992 bilhões;
- 2023: -R$ 50,172 bilhões.
Nos últimos dez anos, o governo federal encerrou todos os meses de maio com resultados negativos. Isso quer dizer que as despesas superaram as receitas no quinto mês dos últimos anos. O resultado mais crítico foi registrado em 2020 devido à pandemia da covid-19, que afetou fortemente as contas do governo.
Déficit primário em maio
De acordo com o BC, o grande destaque em maio foi o governo federal, que contribuiu com a maior parte do rombo observado nas contas públicas. Os estados e municípios e as empresas estatais também fecharam o mês com saldos negativos, ajudando ainda mais a agravar o resultado mensal.
A propósito, o Banco Central (BC), responsável pelo levantamento, divulgou os dados nesta sexta-feira (30).
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Ao considerar os resultados do quinto mês deste ano, o saldo foi o seguinte:
- Governo federal encerrou o mês com um déficit de R$ 43,2 bilhões;
- Estados e municípios registraram um déficit de R$ 6,8 bilhões;
- Empresas estatais tiveram um déficit de R$ 168 milhões.
Em abril. as empresas estatais haviam sido as únicas a registrarem um saldo deficitário. Contudo, em maio, os saldos negativos atingiram todos os entes.
Embora o resultado de maio tenha sido bastante negativo, o acumulado nos cinco primeiros meses de 2023 continua no campo dos ganhos. Em suma, as contas públicas tiveram um superávit de R$ 28,53 bilhões entre janeiro e maio deste ano.
Vale destacar que, apesar de o valor permanecer positivo, ele está 75,3% menor que o saldo positivo registrado no mesmo período de 2022, quando as contas registraram um superávit de R$ 115,5 bilhões.
Contas públicas têm superávit em 12 meses
O resultado positivo não ficou restrito aos cinco primeiros meses de 2023. De acordo com o BC, as contas públicas continuam com um superávit expressivo nos últimos 12 meses.
Segundo o levantamento, as contas estão com um superávit de R$ 39,0 bilhões em 12 meses, até maio. Esse valor corresponde a 0,38% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Aliás, o PIB se refere à soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
Apesar de expressivo, o resultado anual já chegou a atingir um valor quase seis vezes maior nos últimos 12 meses. Em suma, o pico do superávit primário das contas públicas foi registrado em agosto do ano passado, quando chegou a R$ 230,6 bilhões (2,44% do PIB).
Desde então, o resultado só faz cair no país, indicando que as despesas estão superando as receitas mês após mês. A título de comparação, o superávit anual havia somado R$ 74,755 bilhões até março, enquanto o resultado em abril havia ficado em R$ 56,203 bilhões.
No ano passado, as contas públicas registraram um superávit primário de R$ 125,994 bilhões, ou 1,28% do PIB. Para que o resultado de 2023 fique no mesmo patamar, as contas precisam parar de fechar os meses com rombo, ou seja, as receitas precisam crescer, enquanto as receitas devem cair.
Uma das maneiras de favorecer esse cenário é aumentando a arrecadação de impostos, e é isso o que o governo federal está fazendo.
Dívida bruta cresce
Em maio, a dívida bruta do setor público cresceu em relação a abril. Para quem não sabe, agências de classificação de risco acompanham esse indicador para emitirem pareceres sobre os países.
No quinto mês de 2023, a dívida totalizou R$ 7,56 trilhões, atingindo 73,6% do PIB brasileiro. Em abril, a dívida somava R$ 7,45 trilhões, o que correspondia, à época, a 72,9% do PIB do país.
Estes resultados são bastante elevados e preocupantes, mas vale ressaltar que o Brasil estava em uma situação ainda mais crítica anos atrás. Em síntese, a dívida bruta chegou a corresponder a 86,9% do PIB do país em dezembro de 2020.
Naquele ano, o mundo foi impactado de maneira severa pela pandemia da covid-19. A crise sanitária e econômica afundou as maiores nações do planeta em uma recessão econômica, incluindo o Brasil.
Contudo, passado o pior momento da pandemia, a dívida chegou a cair para 78,3% do PIB do país em dezembro de 2021, e manteve a trajetória descendente até janeiro deste ano, quando caiu para 72,5% do PIB. Entretanto, nos últimos meses, a dívida do país voltou a crescer, ainda que de maneira tímida.
