Conta de Luz mais BARATA: Aneel divulga GRANDE NOTÍCIA e brasileiros festejam

Os brasileiros receberam uma grande notícia nesta quarta-feira (4). De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, a bandeira verde na conta de luz deve continuar em vigor até o final de 2023.

Em entrevista ao portal de notícias g1, o diretor-geral da Aneel acalmou a população, afirmando que não deverá haver cobrança extra na conta de luz em 2023, apesar da seca na região Norte. Aliás, existem algumas importantes hidrelétricas na região, mas a expectativa é que a bandeira verde siga em vigor até dezembro deste ano.

Em outubro, já anunciamos que a bandeira será verde. Em novembro [também], se o período úmido continuar, e já começamos a perceber a sinalização das chuvas. Então, provavelmente permanecerá verde também em novembro e dezembro, mantendo as expectativas que a Aneel sinalizou“, afirmou Sandoval Feitosa.

Expectativas para 2024

Nos últimos meses, a Aneel vinha afirmando que havia grandes chances de manutenção da bandeira verde em 2024. Contudo, a entidade sempre afirmava que isso só poderá acontecer se a situação do país se mantiver positiva, com as chuvas regulares nos locais onde se encontram os reservatórios.

Como a seca está castigando a região Norte nos últimos tempos, as projeções da Aneel podem passar por revisões. Segundo Feitosa, a entidade ficará atenta a duas variáveis para definir a bandeira tarifária da conta de luz em 2024:

  • No comportamento do período úmido, que vai de novembro a abril e que fica marcado por mais incidência de chuvas;
  • Na maneira em que a demanda por energia vai crescer no país, fator que também se associa ao desempenho da economia.

Se chover bem, provavelmente não teremos o acionamento de bandeiras. Mas, de novo, teremos de acompanhar o fim do período úmido [e] como vai acontecer o crescimento da carga. E apenas ali no final do período úmido, em meados de maio –quando inicia o período seco–, é que poderemos ter uma radiografia de como a bandeira vai se comportar até o final do ano de 2024“, disse Feitosa.

Aneel não garante manutenção da bandeira verde na conta de luz em 2024
Aneel não garante manutenção da bandeira verde na conta de luz em 2024. Imagem: Pixabay.

Sistema de bandeiras tarifárias da Aneel

A Aneel possui um sistema de bandeiras tarifárias que adiciona uma cobrança às contas de energia dos consumidores. A saber, as bandeiras tarifárias possuem três cores: verde (que não promove cobranças adicionais), amarela e vermelha (ambas aplicam cobranças extras aos consumidores).

  • Bandeira verde: não há cobrança extra na conta de luz porque a situação dos reservatórios se mostra positiva e há condições favoráveis de geração de energia;
  • Bandeira amarela: quando o cenário começa a apresentar condições menos favoráveis, a Aneel recorre à bandeira amarela, com cobrança extra de R$ 2,989 a cada 100 kWh consumidos;
  • Bandeira vermelha patamar 1: começa a valer quando as condições estiverem desfavoráveis, promovendo uma cobrança de R$ 6,500 a cada 100 kWh consumidos;
  • Bandeira vermelha patamar 2: tarifa vale quando o cenário fica crítico, com condições muito desfavoráveis e custos de produção de energia muito elevados no país. Nesse caso, há uma cobrança de R$ 9,795 a cada 100 kWh consumidos.

Vale ressaltar que o sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015.  Ele tem o objetivo de indicar os custos da geração de energia no país aos consumidores. Além disso, busca aliviar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia.

Em 2021, houve a criação da bandeira escassez hídrica, que surgiu para que o país superasse a dificuldade enfrentada com a maior crise hídrica já enfrentada pelo país em mais de 90 anos. Em abril de 2022, a bandeira foi extinta graças à melhora da situação energética do país.

Brasil pode acionar termelétricas para gerar energia

Na tarde da terça-feira (3), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, afirmou que o Brasil poderá acionar usinas termelétricas a óleo combustível para suprir a demanda na região. Em síntese, a seca no Norte do país está prejudicando a geração de energia em usinas a fio d’água, que são aquelas que não possuem reservatórios.

“O acionamento dessa geração térmica que está sendo avaliada e citada será para ações pontuais dentro do sistema brasileiro. Ou seja, diria que para atender necessidades elétricas. Há uma questão na região Acre e Rondônia em função da paralisação da usina de Santo Antônio, eventualmente alguma outra região do país, mas estruturalmente isso não trará impactos energéticos”, disse Sandoval Feitosa.

Caso o país realmente acione as termelétricas para suprirem a demanda da região Norte, a população terá que pagar uma conta de luz mais cara. Em suma, o pagamento dessas usinas ocorre através de Encargos de Serviços de Sistema (ESS). Aliás, esse pagamento é repartido por todos os usuários do sistema elétrico brasileiro. Logo, todos pagarão pelo acionamento das usinas.

É um custo associado à operação do sistema, quando há algum desvio na operação do sistema, o ONS faz uso dos recursos. No caso das térmicas, despacha as térmicas fora da ordem de mérito, calcula aquele custo e lança na conta de energia. Quando há restrição para eólica e solar, da mesma forma, a restrição é calculada e é colocada no Encargos de Serviços de Sistema. Diria que o ESS é o encargo associado a custos de operação de sistema“, explicou Feitosa ao g1.

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