A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou no final da última semana a notícia que muitos brasileiros queriam ouvir. Em junho, o consumidor terá a bandeira tarifária verde em suas contas de luz. Na prática, a decisão indica que os cidadãos não terão uma cobrança extra na tarifa no próximo mês.
Em abril, o Brasil completou a marca de um ano sem cobranças extras na conta de luz. O primeiro semestre de 2023 teve como base a bandeira verde. Segundo a projeção da Aneel, a tendência natural é de que o atual sistema se mantenha até o final do ano, ou seja, sem aumento na conta de luz ao menos até dezembro, caso tudo se confirme como planejado.
“A Aneel atualiza constantemente suas projeções de acionamento das bandeiras tarifárias e, com os dados até aqui disponíveis, se considera bastante provável o acionamento da bandeira verde para todo o ano de 2023”, disse a agência por meio de uma nota.
“A sinalização, que indica condições favoráveis de geração de energia, é válida para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional – a malha de transmissão de energia que cobre quase todo o território brasileiro. Com este anúncio, os consumidores completam o primeiro semestre do ano sem a cobrança do adicional. Esse cenário permanece inalterado desde abril de 2022”, completa a Agência.
Como funciona?
O sistema de bandeiras tarifárias na conta de energia funciona como uma espécie de sinalização prática da geração de energia no país. Na prática, quando o custo da produção é elevado, a Aneel pode aplicar as bandeiras amarela (com um pouco mais de aumento), ou mesmo vermelha (com muito mais aumento).
Os custos por faixa:
- Bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia) – sem cobrança adicional;
- Bandeira amarela (condições menos favoráveis) – R$ 2,989 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos;
- Bandeira vermelha patamar 1 – (condições desfavoráveis) – R$ 6,500 a cada 100 kWh consumidos;
- Bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis) – R$ 9,795 a cada 100 kWh consumidos.
Atualmente a bandeira está verde, ou seja, sem cobrança extra, porque a Aneel entende que existe uma melhoria nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas no Brasil. Tal nível atingiu a marca dos 87% em média mesmo no período mais seco.
Este cenário indica que há uma condição muito favorável para a produção de energia no país. Assim, há um reflexo direto no bolso dos brasileiros, que não terão que pagar nenhum tipo de taxa extra no próximo mês de junho.
Tarifa social de Energia Elétrica
Com ou sem cobrança de taxa extra, o fato é que existe uma parcela da população que pode se beneficiar com um desconto na conta de luz todos os meses. Tais abatimentos são possíveis por causa do programa Tarifa Social de Energia Elétrica.
A ideia é conceder descontos mensais nas parcelas da conta de energia para pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. O Governo estima que milhões de pessoas ainda não recebem o abatimento por simples falta de informação.
Não é necessário realizar nenhum tipo de inscrição para o sistema da Tarifa Social de Energia Elétrica. Basta manter as informações do Cadúnico atualizadas. O nível de desconto varia de acordo com o gasto de energia da sua casa, de modo que as pessoas que economizam mais, ganham descontos maiores. Veja abaixo:
- De 0 a 30 kWh usados, o desconto é de 65%;
- De 31 a 100 kWh usados, o desconto é de 40%;
- De 101 a 220 kWh usados, o desconto é de 10%;
- A partir de 221 kWh não há desconto, mesmo que o cidadão se encaixe nas regras gerais de seleção.
Em caso de dúvidas, é importante entrar em contato com um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, ou mesmo com a sua distribuidora de energia elétrica.
