A liberação do consignado do Auxílio Brasil já tem um mês para começar: Setembro! Foi o que disse o Ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, nesta quarta-feira (17). Inicialmente, ele tinha dito que poderia iniciar as liberações antes do final de agosto, mas aparentemente mudou de indicação e agora prevê setembro como o mês inicial das liberações.
“O objetivo nosso é democratizar o acesso ao crédito formal”, disse o Ministro. Ele adiantou que 17 instituições financeiras já estão homologadas para oferecer o consignado para os usuários do programa Auxílio Brasil. Entre elas está a Caixa Econômica Federal, que já tinha confirmado a adesão na última semana.
Embora tenha dito que o consignado deve ser liberado em setembro, o Ministro evitou cravar uma data exata para a liberação. Além disso, Ronaldo Vieira Bento também preferiu não especificar quais são as 17 instituições financeiras dispostas a oferecer o empréstimo consignado para os usuários do programa Auxílio Brasil do Governo Federal.
O Ministro se limitou a dizer que o próximo passo é publicar as portarias necessárias para que a “modalidade possa ser operada com segurança”. A lei que libera o consignado do Auxílio Brasil já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o texto.
Também na última semana, o presidente publicou uma regulamentação. O texto, que tem assinatura de Bolsonaro e de Ronaldo Vieira Bento, já está disponível no Diário Oficial da União (DOU). Entretanto, na prática as pessoas ainda não podem fazer a solicitação. É necessário esperar por uma segunda regulamentação do Ministério da Cidadania.
Sem data definida
É justamente esta regulamentação que ainda carece de uma data. Nesta quarta-feira (17), Ronaldo Bento se limitou a dizer que a tendência é que as portarias com as normas sejam publicadas de fato até o final deste mês de agosto.
“A lei foi aprovada, sancionada pelo presidente, logo em seguida o presidente assinou um decreto. A portaria, o sistema para concessão, habilitação, homologação dessas empresas, uma série de documentos também”, disse ele.
“Acredito que até início do mês que vem seja tudo regulamentado. Em setembro deve estar operacional”, completou o Ministro, que não respondeu mais perguntas sobre a liberação do novo crédito para os usuários.
Consignado do Auxílio Brasil
O consignado do programa Auxílio Brasil deve funcionar nos mesmos moldes que são vistos hoje no sistema para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O cidadão solicita um dinheiro e paga na forma de descontos nas parcelas do benefício.
Desde o anúncio da liberação, várias organizações iniciaram uma pressão para que o Governo Federal não permita que o sistema saia do papel. Há um temor de que as pessoas já humildes possam se endividar ainda mais em um futuro próximo.
Entretanto, informações de bastidores dão conta de que o Governo Federal não pretende desistir da ideia. Caso se confirme a liberação do consignado para setembro, as pessoas poderão fazer a solicitação apenas a um mês das eleições presidenciais.
