A liberação do consignado do Auxílio Brasil já tem um mês para começar: Setembro! Foi o que disse o Ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, nesta quarta-feira (17). Inicialmente, ele tinha dito que poderia iniciar as liberações antes do final de agosto, mas aparentemente mudou de indicação e agora prevê setembro como o mês inicial das liberações.
“O objetivo nosso é democratizar o acesso ao crédito formal”, disse o Ministro. Ele adiantou que 17 instituições financeiras já estão homologadas para oferecer o consignado para os usuários do programa Auxílio Brasil. Entre elas está a Caixa Econômica Federal, que já tinha confirmado a adesão na última semana.
Embora tenha dito que o consignado deve ser liberado em setembro, o Ministro evitou cravar uma data exata para a liberação. Além disso, Ronaldo Vieira Bento também preferiu não especificar quais são as 17 instituições financeiras dispostas a oferecer o empréstimo consignado para os usuários do programa Auxílio Brasil do Governo Federal.
O Ministro se limitou a dizer que o próximo passo é publicar as portarias necessárias para que a “modalidade possa ser operada com segurança”. A lei que libera o consignado do Auxílio Brasil já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o texto.
Também na última semana, o presidente publicou uma regulamentação. O texto, que tem assinatura de Bolsonaro e de Ronaldo Vieira Bento, já está disponível no Diário Oficial da União (DOU). Entretanto, na prática as pessoas ainda não podem fazer a solicitação. É necessário esperar por uma segunda regulamentação do Ministério da Cidadania.
Sem data definida
É justamente esta regulamentação que ainda carece de uma data. Nesta quarta-feira (17), Ronaldo Bento se limitou a dizer que a tendência é que as portarias com as normas sejam publicadas de fato até o final deste mês de agosto.
“A lei foi aprovada, sancionada pelo presidente, logo em seguida o presidente assinou um decreto. A portaria, o sistema para concessão, habilitação, homologação dessas empresas, uma série de documentos também”, disse ele.
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“Acredito que até início do mês que vem seja tudo regulamentado. Em setembro deve estar operacional”, completou o Ministro, que não respondeu mais perguntas sobre a liberação do novo crédito para os usuários.
Consignado do Auxílio Brasil
O consignado do programa Auxílio Brasil deve funcionar nos mesmos moldes que são vistos hoje no sistema para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O cidadão solicita um dinheiro e paga na forma de descontos nas parcelas do benefício.
Desde o anúncio da liberação, várias organizações iniciaram uma pressão para que o Governo Federal não permita que o sistema saia do papel. Há um temor de que as pessoas já humildes possam se endividar ainda mais em um futuro próximo.
Entretanto, informações de bastidores dão conta de que o Governo Federal não pretende desistir da ideia. Caso se confirme a liberação do consignado para setembro, as pessoas poderão fazer a solicitação apenas a um mês das eleições presidenciais.
