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Confirmado o fim da multa de 40% do FGTS e do seguro-desemprego?

Há algumas semanas, muitos trabalhadores entram em contato conosco para saber se, de fato, está confirmado o término do seguro-desemprego e da multa rescisória de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

É importante destacar que as duas propostas foram apresentadas pelo GAET no ano de 2019 (fim da multa do FGTS) e em 2020 (fim do seguro-desemprego).

Todavia, desde então, após a apresentação do último relatório não houve nenhuma movimentação do governo ou do próprio GAET apontando para uma nova possibilidade de acabar com os benefícios.

Prova disso é que em todos os momentos aos quais o presidente Jair Bolsonaro, ou qualquer outro membro da Economia é questionado sobre o tema, todos negam a possibilidade.

Mas a multa de 40% e o seguro-desemprego podem mesmo acabar?

Há algumas, o jornal Folha de São Paulo publicou uma matéria em que afirma ter tido acesso a uma série de minutas de Medidas Provisórias (MPs). Os textos, supostamente escritos por membros do Ministério da Economia, previam a diminuição dos ganhos dos trabalhadores com o FGTS em diversas situações.

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a falar sobre a proposta de diminuição da arrecadação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores. Em contato com a jornalista Andrea Sadi, da emissora Globo News, ele disse que “detonou e recusou” a ideia que estava sendo discutida sobre o tema.

Embora diga que é contra o plano de corte no FGTS para os trabalhadores, Guedes confirmou que procura uma maneira de diminuir os chamados encargos trabalhistas. Ele disse que analisa dezenas de ideias, mas que nenhuma delas está pronta ou definida para sair do papel nos próximos meses.

Nesse sentido, é importante deixar claro que não há nenhuma confirmação quanto ao fim tanto da multa de 40% do FGTS, quanto do término do seguro-desemprego. Dessa forma, os trabalhadores continuarão recebendo os pagamentos devidos normalmente.

De onde surgiu a ideia?

Na realidade, o fim dos benefícios, normalmente concedidos aos trabalhadores demitidos sem justa causa, foi sugerido em um estudo realizado pelo GAET (Grupo de Altos Estudos do Trabalho), grupo formado pelo Governo Federal em 2019. Naquele mesmo ano, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não iria implementar as mudanças propostas.

Em síntese, a proposta do GAET, formado por economistas, juristas e acadêmicos, tinha como objetivo criar um único fundo de proteção ao desemprego, custeado pelo empregador e pelo Governo Federal.

Desta forma, os valores dos benefícios que seriam ocasionalmente repassados aos trabalhadores demitidos sem justa causa, seriam encaminhados ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Por sua vez, o FAT teria responsabilidade de abastecer as contas do FGTS vinculadas aos trabalhadores que recebem até um salário mínimo e meio. Neste sentido, o montante seria distribuído entre as contas em um prazo de até 30 meses.

Os depósitos seriam equivalente a 16% do salário do trabalhador. Sendo assim, os repasses mensais seriam de 24%, contando com a distribuição mensal de 8% da remuneração já realizada pela empresa nas contas de seus funcionários.

Assim, após os 30 meses de depósitos, os trabalhadores atingiriam 7,2 salários mínimos nas contas do FGTS e o governo deixaria de depositar os 16%. Lembrando que os 8% depositados pelo empregador continuariam sendo creditados.

No mais, o valor desses salários nas contas do FGTS dos trabalhadores passaria por uma correção monetária, segundo os índices praticados pelo governo para elevar a renda dos empregados.

A ação faria com que, quando os trabalhadores completassem 12 salários mínimos na conta do FGTS, os mesmos teriam direito de sacar os 8% depositados todos os meses pelas empresas responsáveis.

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35 Comentários
  1. Lilian senhor Jesus Diz

    Se o mundo tiver como não votar para nem um deles

  2. Lilian senhor Jesus Diz

    Se o mundo tiver como não catar para nem um deles

  3. Raul Feitosa Diz

    Isso td é FAKE acordar povo esse jornal é militante dá esquerda, ano de política qual políticos deputado senador presidente vai aprovar isso é dá um tiro no pé

  4. Mauricio Nunes Da Rocha Diz

    Ao invés de mexer nos 40% do trabalhador e no FGTS porque não tiram o auxílio reclusão dos presos esses vagabundos que foram presos por matar roubar não tem direitos a receber nem um centavo só o trabalhador tem que pagar por tudo acontece alguma coisa o primeiro que rola é o trabalhador só mexem no bolso do consumidor honesto porque os políticos não fazem uma redução nas suas próprias regalias que é com dinheiro público e deixem os trabalhadores com seus benefícios que já são poucos benefícios que temos

  5. Cleide de Andrade Diz

    Sobre retirar a multa dos 40% eu concordo, pq é muito difícil pra nós pequenos empresários tanta despesas pra demissão de um funcionário. Eu p ex nunca aconteceu de demitir funcionário p justa causa, mesmo ele pedindo, acho injusto n poder receber o seguro desemprego e os demais direitos.

  6. Rosângela carneiro Diz

    Eu acreditei esse foi o pior de todos os governos desde que a conquista da democracia. O país tinha conquistado liberdade, melhorias sociais importantes. Ganhos na educação na qualidade de vida da população em geral. Desde 2017 estamos perdendo todas as conquistas, volta da inflação é a pior de todas. Mostrando claramente que o atual governo e péssimo, não teve comprometimento com manter na meta os juros, não gerou empregos só subempregos de baixa renda, não melhorou nenhum item importante com saúde educação ok u segurança. Gerou desalento, descrédito e insegurança, houve aumento significativo da pobreza em geral.

  7. Ricardo Teodoro Diz

    Fui demitido sem justa causa em novembro do ano passado e ate hoje o.meu seguro desemprego esta em analise pelo Ministerio da Economia. Com.os bicos que faco e minha artrose que limota a monha saude, quero saber… Qual apoiador do Bolsonaro vai pagar minha pensao, meu aluguel e por comida na minha mesa???

  8. Lucas Diz

    Me fala uma coisa agora?? Qual lei até agora teve benefício aos funcionários? Isso já virou palhaçada! Pelo amor de Deus, quem tem dinheiro nem liga, agora querer tirar os únicos direitos que o empregado tem, e pura sacanagem! Se realmente se confirmar, precisa ser feito algo para intervir com essa palhaçada, todo mundo fazendo protesto, tanto em ruas, como nas redes sociais…

  9. Daniel Diz

    Porque não tira o dinheiro deles de tanto auxílio que ganham além do salário altíssimo bando de badernistas criado a leite com pera a ovo maltino

  10. Wellengton_ferreira@hotmail.com Diz

    Esses cara é um palhaço 🤡 muito de respeito com trabalhado brasileiro que trabalha como um desgraçado para esse bando de sábados tá mamando no nosso trabalho querendo tira o nossos direitos não basta a Petrobras que deram pros istrangeiro a vale e toda nossas riquezas nossas a culpa é dos eleitores que fora nessas porcarias sai da sua casa pra foto nisso vamos ver nas urnas 2022 vamos tar o troco todos esses deputados vereadores senadores que não fais nada

  11. Dilzelia Diz

    Concordo plenamente.

  12. José Marcos Diz

    Na verdade esses governantes querem deixar o nosso país nas merdas e os pobres nas merdas olha que vcs governantes estão fazendo com o trabalhador tira o 40 porcento que e direito nosso

  13. Pauli Diz

    E so revolta entra presidente sai presidente e nada muda em vez de corrigir o salario minimo e o 8mpisto de renda ficam tentando tirar os beneficios dos trabalhadores que so trabalham so pra pagar imposto e os altos salarios e beneficios dos politicos esse brasil e foda tanta riquesa e tanta safadeza.

  14. Jorge Diz

    Este lixo só pensa em empresarios
    Trabalhador só se ferra cada vez mais
    Tem otários que acredita em dias melhores com lixo desse

  15. Silvinia Diz

    Gerar emprego, valorizar um bom profissional também deveriam ser exigências do Governo junto aos empresários. E outra, se estivéssemos falando de um país aonde que, existe emprego sobrando. Poderiam repensar a proposta, no entanto vai gerar mais informalidade e miséria . De forma enfática , precisariam rever a CB , resumo! Isso não vai acontecer, o que é nosso de DIREITO, continuará, pois não tem benefício nenhum, só o que se contribui em impostos e salários abusivos a políticos , bem como funcionários publicos ( alguns) da pra bancar um minimo de 2mil e a população viver menos pior. Aliás, o Brasil pra melhorar falta muito. Dessa vez vc não fica Bolsonaro.

  16. Periferia Diz

    Vao queimar no fogo do inferno
    Aki se faz aki se paga
    Urubuzada

  17. Eny Diz

    Os corações de pedra sempre procurando ideias para tirar direitos do trabalhador, destruir e desanimar
    o pobre que decide viver com dignidade. Tenho medo do que virá pós eleições.

  18. Valdeci Diz

    Cambadas de diabos que ficam na surdina ditando leis para acabar com os nossos direitos ,um direito que está na constituição não pode ser mexida, todos esses políticos são empresários que só querem ferrar com os trabalhadores tirando do nossos direito pra encher os cofres de suas empresas, vamos dar a grande respostas nas urnas a esses cambadas desgraças filhos das putas sugadores vermes esse Paulo Guedes é uma miséria do inferno , se essa lei for levada à votação vamos acabar com as empresas desse verme maldito

    Valdeci de salvador

  19. AUREO TAVARES Diz

    Dejetos é sinônimo de político, esses merdas só advogam em causa própria.
    O povo trabalhador, aquele pequenino que faz este país girar, tem que acordar de uma vez e realizar a maior das revoluções,: “NAO IR VOTAR”. Como diz o ditado: ” Quem enche o rabo de judas é mulambo.”

  20. Cássia Diz

    Tirar o seguro desemprego do trabalhador é ferir a constituição Federal…

  21. Marcelino Diz

    Acho absurdo se isso acontecer,pois só mechem no pouco qu o povo tem pra receber,enqnto as regalias pra políticos só aumentam.indignacao total. Daqui a pouco vão querer fazer um Brasil igual Cuba ou Venezuela.,aí tá todo mundo ferrado

  22. Leoboy Diz

    Bolsonaro é um lixo .
    Isso não pode acabar nunca por que o motivo todo mundo já conhece é que o de cima sobe e o de baixo desce

  23. Leandro Diz

    Pora vcs são todos ladrões. . pq vcs obriga o povo a votar . KD a democracia Brasília .KD a honra .a honestidade porisso q eu tenho vergonha de ser brasileiro ._ só tem ladrão no governo . Pessoal vamos abrir os nossos olhos . Vamos lutar pela nossa hora nossa diquinidade . Q o trabalho tem direito. Isso e muita sacanagem q o governo está fazendo . Pq não diminuem o salário deles . Também acabar com a mordomia que eles tem direito também . O povo minido jamais será vencido no governo do nosso querido presidente lula isso jamais tinha acontecido . Vamos ajudar ele si elegem pesso por favor a todos . Ok mande um E-mail para mim. leandrobravolizardo@gmail.com .ok .
    😳

  24. Flanderson Diz

    E vcs acha que lula vai resolver oq pela mor de Deus deixa ele entra pra vcs ver oq ele vai fazer de novo com o Brazil.

  25. Edu Diz

    Desculpe, mas monte uma empresa com pelo menos 100 funcionários, trabalhe arduamente nela durante uns 4 anos e me fale a sua resposta, abraços

  26. Renato Diz

    Tem que fazer uma nova constituição,a reforma trabalhista Lei 13.467/17 e toda anti- constitucional,e foi aprovada, agora vinde desse desgoverno não é nenhuma novidade.

  27. Roberval Diz

    Então todos sabem que quem está querendo acabar com todos esses benefícios do trabalhador é esse bandido do bolsonaro, então meus amigos se vocês não querem que isso aconteça não votem nesse louco

  28. EDILSON TEIXEIRA FERREIRA Diz

    Se passa fome só no Brasil?., Ou é no mundo inteiro…. Brasil melhor país do planeta, Brasil Acima de tudo Deus Acima de todos 🇧🇷🙌

  29. Wam halley Diz

    Tem alguns políticos que não si importam com a gente e do outro lado , os que fingem si importar .. pátria amada Brasil , democracia limpa.

  30. Luciano Diz

    Tira meu passaporte i tenta a sorte si não de pelo menos tentei brasil ta cada vez mais difícil si sustentar ganho 2.000 i depois pago 700 aluguel tiro pra gasolina pago contas algumas coisa pra 2 filhos não tá sobrando nem pra cuida dos dentes

  31. Wagner de Paula Santana neves Diz

    Paulo Guedes babaca, só governa com o Bolsonaro para os empresários e vai perder a reeleição por causa do babaca do Paulo Guedes que só que colocar dinheiro no bolso dos empresários e fazer da classe trabalhadora escrava desses empresários…. Lixooooo de Bolsonaro

  32. Fernando Diz

    Vcs não são honesto no que diz esse assunto .
    Toda semana vcs chamam atenção do leitor .sejam honestos.
    Vocês querem serem vistos publiquem o assunto na honestidade.
    Pra mim vcs são carniceiros da noticia que não é noticia .

  33. Antônio Diz

    Título de leigo: seguro desemprego só pode acabar se houver uma nova constituição.

  34. Johan Strolen Diz

    A imprensa marrom combina com a globo/Folha e seus lixos temporários.

  35. Eraldo Soares de Oliveira Diz

    Vale a pena vc sair de casa e votar em político nesse Brasil milhões de pessoas passando fome miséria eles não tirão suas regalias mas a do pai de família sim essa é a minha indignação que fica em prol a todo povo humilde que passa por nescessidade Alimentar em Brasil tão rico em tudo.

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