O Bolsa Família será relançado nesta quinta-feira (2). Com a oficialização do programa social, os beneficiários poderão contar com dois adicionais, além do pagamento fixo de R$ 600 já instituído pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As famílias que possuem crianças com até 6 anos de idade contarão um valor extra de R$ 150, limitado a duas parcelas por grupo familiar. Além deste, núcleos com muitos membros também serão assistidos pelo governo, o valor será proporcional ao número de pessoas.
Entenda o novo adicional do Bolsa Família
O adicional de R$ 150 já é bastante conhecido por ter sido anunciado ainda na campanha eleitoral do então presidente Lula. Contudo, o extra com valor ainda não determinado é uma novidade da equipe petista. Sendo assim, os beneficiários contarão com dois pagamentos complementares.
“O programa vai constar o compromisso do presidente do pagamento mínimo de R$ 600, um acréscimo de R$ 150 por criança e ele terá também uma regra que leva em conta um per capita, a proporção, o tamanho de cada família para que a gente tenha mais justiça nessa transferência de renda”, detalhou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social,
De acordo com o ministro, este repasse será destinado a crianças e jovens entre 7 e 18 anos de idade. Ele já foi autorizado pelo Ministério da Fazenda, e será integrado a Medida Provisória (MP) do Bolsa Família.
“No valor per capita, volta a ter um valor de acréscimo, por criança de 7 anos até completar 18 anos. Estamos acertando o valor, que será além dos R$ 150 por criança de até seis anos”, disse o ministro em entrevista.
Condicionalidades do programa
Como já vinha sendo divulgado, serão retomadas as condicionalidades para integrar o Bolsa Família, como forma de as famílias se manterem na folha de pagamentos do benefício. Confira quais são:
- Carteira de vacinação das crianças em dia;
- Acompanhamento nutricional de crianças até 7 anos;
- Pré-natal de gestantes deve estar em dia;
- Frequência escolar das crianças e adolescentes deve ser entre 60% e 75%.
Regras para entrar no programa
Para entrar no programa, o cidadão deve ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico) e corresponder aos seguintes requisitos:
- Estar em situação de extrema pobreza – renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00; ou
- Estar em situação de pobreza (desde que tenham, entre os seus membros, gestantes ou pessoas menores de 21 anos) – renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 210,00; ou
- Ter entre os membros que residam na mesma casa e sejam inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Calendário do Bolsa Família – Março
Confira as datas de pagamento deste mês:
- NIS final 1: 20 de março
- NIS final 2: 21 de março;
- NIS final 3: 22 de março;
- NIS final 4: 23 de março;
- NIS final 5: 24 de março;
- NIS final 6: 27 de março;
- NIS final 7: 28 de março;
- NIS final 8: 29 de março;
- NIS final 9: 30 de março;
- NIS final 0: 31 de março.
