O Governo Federal está se preparando para retomar os depósitos do programa Bolsa Família na próxima semana. Antes mesmo da retomada dos repasses, um ponto já pode ser adiantado: não haverá em fevereiro nenhum pagamento de adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade.
Com a decisão do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, os usuários do programa passarão mais um mês sem receber este adicional. Vale lembrar que o Governo Federal também optou por não pagar este bônus para crianças no mês de janeiro, o primeiro mês de liberação do Bolsa Família este ano.
A decisão de não pagar o adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade, é de caráter técnico. Do ponto de vista do orçamento, o Governo Federal já tem a liberação para gastar com os pagamentos do bônus. O Ministério optou por não pagar este saldo neste primeiro momento, mesmo entendendo que há dinheiro em caixa para esta liberação.
O Governo Federal alega que o melhor a se fazer agora é liberar o adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos apenas depois da conclusão do processo de pente-fino. Trata-se do sistema que deverá definir oficialmente quem são as pessoas que seguem e quem são aqueles que serão excluídos do projeto social.
O Ministério temia que, ao liberar o adicional de R$ 150 nos dois primeiros meses do ano, o saldo dos pagamentos caísse nas mãos de pessoas que estariam burlando o sistema. Assim, eles definiram que os depósitos do bônus só devem começar a acontecer a partir do próximo mês de março.
Economia de R$ 3 bilhões
Fato é que o Governo Federal avalia que poderá realizar uma economia de até R$ 3 bilhões com o não pagamento do adicional de R$ 150 nos primeiros meses do ano. Este dinheiro deverá ser realocado para outras áreas do poder executivo.
É o caso, por exemplo, da definição do salário mínimo. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) vem sinalizando que poderá usar este dinheiro para compensar um novo aumento do salário mínimo a partir do próximo mês de maio.
Além dos R$ 3 bilhões potencialmente economizados do adicional de R$ 150, o Governo calcula que poderá economizar outros R$ 10 bilhões que poderiam vir dos cortes de quase 2 milhões de pessoas do Bolsa Família já nas próximas semanas.
Bolsa Família com vale-gás
Se, por um lado, os pagamentos do adicional de R$ 150 não devem acontecer em fevereiro, por outro o Governo retoma neste mês o vale-gás nacional. Embora o valor ainda não tenha sido divulgado, o patamar vai corresponder a 100% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg.
O vale-gás nacional é um programa de caráter bimestral. Assim, ele não é pago todos os meses. Para 2023, há repasses do projeto determinados para os meses de fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro.
Não há nenhum impedimento para que uma mesma pessoa receba o vale-gás nacional e o Bolsa Família ao mesmo tempo. Assim, ao menos uma parcela dos usuários poderão receber mais de R$ 700 neste mês de fevereiro.
