A partir desta segunda-feira (24), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma os chamados mutirões carcerários pelo país. Neste primeiro momento, cinco capitais recebem o procedimento. Ao todo, o programa deverá ter duração de um mês, segundo informações divulgadas pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber.
A ideia do mutirão carcerário nada mais é do que revisar processos criminais que estão em andamento. Nesta edição, por exemplo, a expectativa do CNJ é verificar a situação de mais de 100 mil processos criminais no Brasil. A partir destas verificações, será possível entender como está a real situação de milhares de detentos em todas as regiões do país.
Na primeira etapa, as capitais que deverão contar com os mutirões estão localizadas nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste do país. Abaixo, você pode ver a lista das cidades:
- Cuiabá (MT);
- Natal (RN);
- Salvador (BA);
- Belo Horizonte (MG);
- São Paulo (SP).
O mutirão carcerário não é um projeto novo, e foi criado ainda no ano de 2008. Mas é em 2023 que o programa ganha um novo formato. A partir de agora, as análises poderão ocorrer de forma simultânea em mais de um estado. Até aqui, as avaliações ocorriam de maneira separada em cada unidade da federação.
Para o CNJ, a realização dos mutirões tem como objetivo a diminuição da lotação das prisões no Brasil, fazendo com que presos que já tenham cumprido as suas penas, possam voltar para a liberdade. A medida já tinha sido anunciada pelo Conselho desde o fim de junho, mas só está sendo colocada em prática a partir desta segunda-feira (24).
Nesta primeira fase, o mutirão vai dar uma atenção especial para os seguintes grupos:
- gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência;
- pessoas em cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado na decisão condenatória;
- em prisões provisórias com duração superior a 12 meses;
- situação de pessoas cumprindo pena em regime diverso do aberto, condenadas pela prática de tráfico privilegiado.
De uma maneira geral, o mutirão poderá conceder benefícios aos presos como progressão de pena, liberdade provisória e trabalho externo. Desde o início do processo em 2008, estima-se que mais de 45 mil presos que já tinham cumprido a pena, mas que ainda estavam em processo de restrição de liberdade, foram soltos.
Denúncias
Mas estas não são as únicas funções do mutirão. De acordo com o CNJ, a ideia do movimento também é entender como os presos do país estão sendo tratados dentro da cadeia. Na edição do ano passado, por exemplo, o Conselho encontrou denúncias de “situações degradantes”, como falta de comida, e transferências de presos sem autorização da Justiça.
Existiram também relatos de outros problemas com a aplicação dos direitos humanos. Em Goiás, por exemplo, presos chegaram a dizer que existia uma espécie de sala de tortura, onde os detentos recebiam choques elétricos e jatos de água.
Nos últimos anos, o STF vem adotando uma série de medidas para enfrentar os problemas nas unidades prisionais do país. Contudo, a avaliação da Suprema Corte é de que muito ainda precisa ser feito para resolver a situação.
Críticas ao mutirão
Nas redes sociais, vários internautas se dividiram entre defender e criticar a decisão do CNJ de promover mais uma vez este mutirão. Uma parte acredita que o Governo precisa tomar medidas para que os presos vivam em condições minimamente dignas e defendem também que a Justiça precisa atuar para impedir que os detentos não fiquem presos por mais tempo do que permitem as leis.
Do outro lado, usuários disseram que o mutirão não deveria ser feito porque o CNJ deveria dar prioridade para as pessoas que não cometeram crimes, e que também possuem os seus direitos humanos violados todos os dias. Além disso, eles também dizem que o movimento poderia colocar mais criminosos nas ruas.
