O governo federal trabalha com a ideia de apresentar na próxima sexta-feira (11) a nova fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo informações de bastidores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá anunciar de antemão uma obra em cada uma das 27 unidades da federação.
O retorno do Programa de Aceleração do Crescimento foi uma das principais promessas de campanha do presidente nas eleições do ano passado. Contudo, desde o início deste ano de 2023, o Palácio do Planalto vem enfrentando dificuldades para anunciar o projeto na prática, sobretudo porque ainda não está claro qual será o espaço no orçamento para a execução destes projetos.
Arcabouço fiscal
A apresentação do novo PAC foi adiada em ao menos quatro oportunidades no decorrer deste ano. O motivo foi a não aprovação total do texto do arcabouço fiscal no Congresso. O documento já foi aprovado na Câmara, e no Senado, mas precisa ser aprovado na Câmara mais uma vez para ser confirmado de fato.
O arcabouço vai definir o futuro das contas públicas do governo pelos próximos anos. Sem uma aprovação definitiva do texto, é impossível saber qual é o espaço orçamentário para a execução de projetos do governo, como é o caso do próprio PAC.
De todo modo, o governo parece estar confiante na indicação de que vai conseguir anunciar o novo PAC na sexta-feira (11). Na terça-feira (8), ministros do governo federal se reuniram com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para aparar as arestas sobre a divulgação dos detalhes do projeto. O evento de lançamento deverá ocorrer na cidade do Rio de Janeiro.
A seleção das obras do PAC
Conforme informações de bastidores, o PAC vai ser apresentado inicialmente com um portfólio de obras. A ideia é que a partir do próximo mês de setembro, os municípios deverão apresentar projetos de obras que são necessárias para a população.
A partir destas informações, um comitê gestor vai analisar todos os pedidos. Tal comitê vai ser comandado pelo Ministério da Casa Civil. Este grupo indicará quais projetos serão selecionados para execução.
Valor investido no PAC
O objetivo do governo do presidente Lula é passar a imagem de que está investido mais em obras do que a gestão do seu antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De início, informações de bastidores dão conta de que serão disponibilizados cerca de R$ 420 bilhões para o novo PAC. Tal montante seria usado no decorrer dos quatro anos deste mandato de Lula.
Este montante, no entanto, tende a ser maior já que não entra nesta conta os valores que serão aportados pelas estatais. No final das contas, o Ministério da Casa Civil acredita que poderá usar cerca de R$ 60 bilhões por ano com este programa. Em 2022, Bolsonaro investiu R$ 45 bilhões em obras.
Quais obras poderiam entrar na lista
Oficialmente, o governo federal ainda não divulgou uma lista com as obras que deverão sair do papel nesta nova versão do PAC. Entretanto, alguns interlocutores da Casa Civil já deixaram claro que algumas ideias estão em mente. Veja abaixo:
- Minha Casa Minha Vida;
- Fiol (ferrovia que cortará de leste a oeste a Bahia);
- Trecho em Pernambuco da ferrovia Transnordestina;
- Trem Intercidades (TIC) entre São Paulo e Campinas;
- Ampliação da Linha 2-Verde do metrô de São Paulo;
- Túnel Santos-Guarujá;
- Ferrovia Vitória-Rio;
- Ampliação da BR-040, a rodovia Transbaixada;
- Gasoduto conhecido como Rota 4B;
- Ferrogrão, ferrovia entre Sinop (MT) e Miritituba (PA);
- Duplicação da BR-280 e da BR-163 em Santa Catarina;
- Recuperação e duplicação da BR-364 entre o Acre e Rondônia;
- Recuperação a dragagem da Hidrovia de Lagoa Mirim (RS), que liga o Brasil ao Uruguai;
- Novo porto de Luís Corrêa (PI).
