Nos últimos quatro anos, o Governo Federal aplicou uma série de mudanças em programas de caráter social. As principais alterações não foram registradas nas estruturas de tais projetos, mas nos gastos que foram destinados para eles. Enquanto alguns tiveram um aumento significativo, outros tiveram uma queda constante.
As mudanças nos gastos dos benefícios
Auxílio Brasil
Segundo dados do Ministério da Cidadania, que é a pasta responsável pelo Auxílio Brasil, o programa social registrou aumento nos gastos do Governo. Em 2018, os dados oficiais apontavam R$ 36,6 bilhões anuais de custos, quando o programa ainda se chamava Bolsa Família. Hoje, são mais de R$ 89 bilhões liberados por ano.
Minha Casa Minha Vida / Minha Casa Verde e Amarela
O Governo Federal decidiu mudar o nome do projeto que prevê o financiamento de casas para os cidadãos. Mas esta não foi a única alteração. Os gastos com o benefício caíram de um patamar de R$ R$ 4,98 bilhões no ano de 2018 e agora marcam um custo anual de R$ 1,2 bilhão por ano.
Farmácia Popular
Segundo informações de bastidores, o Farmácia Popular quase foi extinto no ano passado. Diante da pressão popular, o Governo Federal desistiu da ideia. Seja como for, os custos com o projeto caíram de R$ 3,24 bilhões em 2018 para um patamar de R$ 2,4 bilhões previstos para este ano de 2022.
Fies
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) também registrou queda nos valores dos seus gastos. Em 2018, os dados do próprio Ministério da Educação apontavam que o Governo Federal gastou R$ 22,16 bilhões. Em 2022, a previsão para o ano todo é gastar R$ 5,5 bilhões com o crédito.
Auxílios
Como visto, a grande maioria dos programas sociais do Governo Federal registrou uma queda nos gastos públicos no decorrer dos últimos anos. No entanto, é importante lembrar que o Planalto iniciou os repasses de alguns outros projetos.
É o caso, por exemplo, do vale-gás nacional. Em 2018, o programa não existia oficialmente. O primeiro pagamento do benefício aconteceu em dezembro de 2021. Para 2022, o plano é pagar quase R$ 9 bilhões em repasses.
Também é preciso lembrar da Tarifa Social de Energia Elétrica, que dá desconto na conta de luz. Em 2018, o programa já existia, mas o atual Governo Federal decidiu dobrar o número de beneficiários, o que consequentemente dobrou também os custos com as liberações.
PEC pode mudar cenário
Vale lembrar ainda que o Governo Federal pretende realizar mais uma série de mudanças em seus programas sociais neste momento. Para tanto, eles enviaram uma PEC que altera os gastos com os benefícios.
Entre outros pontos, o Governo planeja aumentar os gastos com os pagamentos do Auxílio Brasil, que pode subir de R$ 400 mínimos para R$ 600. Além disso, há também a previsão de elevar os valores do próprio vale-gás, dos R$ 53 atuais para R$ 120.
No entanto, as mudanças propostas pela PEC não são fixas, isto é, elas não teriam impacto nos pagamentos dos próximos anos. O texto já foi oficialmente aprovado no Senado Federal, e agora segue para análise dos deputados federais.
