De acordo com o novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, o órgão vai necessitar de novos concursos públicos em breve. Hoje, o edital do INSS é um dos mais necessários e aguardados do Poder Executivo Federal, uma vez que o déficit de servidores é enorme.
“Vamos precisar fazer concursos, mas agora não é o momento,” disse o presidente. O INSS aguarda autorização de seu concurso desde 2018, quando foi feito um pedido de edital ao governo federal com 7.888 vagas em cargos dos níveis médio e superior.
O titular do órgão, explicou, em entrevista ao Jornal O Globo, que o INSS está em processo de transformação digital. Mesmo assim, um novo concurso é necessário.
“Estamos em um processo de transformação digital. Concluindo esse processo, vou saber qual é o perfil de servidor que preciso e qual é o quantitativo. A partir daí, vejo o que vai acontecer nos próximos anos de aposentadoria e faço um planejamento de concursos. Vamos precisar fazer concursos, mas agora não é o momento”, disse.
Segundo o presidente, o INSS tem o objetivo de se tornar uma grande agência social do governo, capaz de oferecer serviços de Previdência e trabalho. Para isso, será necessário servidores qualificados e de concursos, embora essa opção não seja possível no momento.
Caos no INSS
O novo presidente do INSS revelou alguns motivos para o INSS enfrentar o atual caos nas agências da Previdência Social em todo o país. Segundo ele, o Brasil foi envelhecendo, e as mudanças tecnológicas passaram a exigir mais.
“Aquele modelo antigo começou a ficar defasado. Entre 2015 e 2016, o prazo médio de agendamento para atendimento estava entre 50 e 60 dias e, em alguns estados, chegava a seis meses. Esse problema culminou com a greve em 2015, e a solução dada pela ex-presidente Dilma Rousseff foi algo irresponsável, o principal problema do estoque temos hoje.”
A solução dada que Leonardo se refere foi ligada à gratificação de desempenho, que não era levada integralmente pelo servidor na aposentadoria. Na ocasião, foi feito um escalonamento, e a partir de 1º de janeiro de 2019, o servidor poderia levar 100% da gratificação na aposentadoria, o que gerou um fluxo enorme de saídas por aposentadoria.
“Uma grande quantidade de servidores tirou férias ou entrou em licença prêmio, o que reduziu a quantidade de pessoas trabalhando. Além disso, como a gratificação deixou de ser aplicada, e todo mundo passou a receber 100%, independentemente de performance, houve uma acomodação natural”, pontuou.
MP que contrata temporários não burla concurso INSS, diz secretário
Nesta semana, foi publicado o texto da medida provisória que prevê novas situações em que o governo federal poderá contratar profissionais por prazo determinado e sem concurso público. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, a medida não burla a realização de concursos.
Segundo o secretário em entrevista coletiva no Ministério da Economia, o Governo não tem a intenção de acabar com as contratações efetivas, mas quer ter mecanismos para lidar com situações excepcionais.
O Secretário também alertou que as contratações temporárias sejam usadas com cautela. Ele defende a medida como uma alternativa emergencial.
“Relevante e urgente (a MP 922/2020), para que possamos ter mecanismos na administração pública para fazer frente a uma situação de arrocho fiscal.”
Para ele, enquanto o concurso público do INSS não é autorizado por questões orçamentárias, a contratação dos temporários surge como uma alternativa. O secretário revelou que a MP não flexibiliza a contratação temporária, mas deixa explícito que é destinada apenas para situações excepcionais, como o caso do INSS.
Em declaração publicada pela Uol, ele afirma: “A MP está dizendo, de maneira clara: se não houver caráter excepcional, haverá concurso público.”
O Governo Federal espera que a fila do INSS seja resolvida até outubro com a contratação dos aposentados em caráter temporário. Ainda não foi confirmado, contudo, se a abertura de um concurso para efetivos será considerada depois disso.
O novo presidente do INSS, Leonardo Rolim, acredita que a situação volte ao patamar de normalidade no ano que vem.
“Nessa velocidade que a gente vai reduzindo, a gente precisaria de algo em torno de um ano para alcançar ao objetivo, que é voltar ao patamar anterior a 2013: com a média de 20, 25 dias. Que, entendo eu, é a ideal. Hoje está na casa de um pouco mais de 80 dias (a análise de pedidos).”
Pedido de novo concurso para INSS é para 7.888 vagas
Está em análise no Ministério da Economia, o novo pedido de concurso para nada menos que 7.888 vagas, distribuídas entre as funções de Técnico do Seguro Social (nível médio – 3.984 vagas), Analista – diversas especialidades (nível superior – 1.692 vagas) e Perito Médico (nível superior – 2.212 vagas).
Prepare-se: Apostila Concurso INSS – Atualizada
Para concorrer ao cargo de Técnico do Seguro Social do INSS, o candidato deverá ter certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC. O cargo tem missão de realizar atividades internas e externas relacionadas ao planejamento, à organização e à execução de tarefas de competências constitucionais e legais do INSS que não demandem formação profissional específica; coletar informações, executar pesquisas, levantamentos e controles, emitir relatórios e pareceres; e exercer, mediante designação da autoridade competente, outras atividades relacionadas às finalidades institucionais do INSS, além das atividades comuns mencionadas no edital. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
Já o Analista do Seguro Social requer diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no órgão de classe específico. O cargo tem missão de prestar atendimento e acompanhamento aos usuários dos serviços prestados pelo INSS nas Agências da Previdência Social – APS e aos seus servidores, aposentados e pensionistas; elaborar, executar, avaliar planos, programas e projetos na área de Serviço Social e Reabilitação Profissional; supervisionar e homologar os programas profissionais realizados por terceiros ou instituições conveniadas; entre outras atribuições. A jornada de trabalho também é de 40 horas semanais.
Por fim, o cargo de Perito Médico Previdenciário requer diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por Instituição de Ensino Superior credenciada pelo MEC, Registro regular no Conselho Regional de Medicina. O cargo deverá exercer, privativamente, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Ministério da Previdência Social (MPS), as atividades Médico-Periciais inerentes ao Regime Geral da Previdência Social de que tratam as leis, em especial a: I – emissão de parecer conclusivo quanto à capacidade laboral para fins previdenciários; II – inspeção de ambientes de trabalho para fins previdenciários; III – caracterização da invalidez para benefícios previdenciários e assistenciais; e IV – execução das demais atividades definidas em regulamento. Os ocupantes do cargo de Perito Médico Previdenciário poderão executar, ainda, nos termos do regulamento, as atividades Médico-Periciais relativas à aplicação da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
O cargo de analista tem remuneração de R$ 7.954,09, enquanto que o perito Médico tem ganhos de R$ 10.616,14 mensais. Os rendimentos já contam com o auxílio-alimentação de R$ 458.
Último concurso do INSS abriu apenas 950 vagas
O último concurso do órgão, aberto em 2015 para técnicos e analistas, contou com 950 vagas. Foram 1.087.804 candidatos inscritos. Desses, 1.043.815 eram para o cargo de técnico (com 800 vagas) e 43.989 para analista (com 150 vagas).
As oportunidades foram divulgadas da seguintes forma:
-Nível Médio: Técnico do Seguro Social (800 vagas). Salário de R$4.886,87 (chegando a R$ 5.259,87, após seis meses), já incluso as gratificações. Jornada de trabalho de 40 horas semanais.
-Nível Superior: Analista do Seguro Social (150 vagas). Salário de R$7.496,09 (até R$ 7.869,09), já com as gratificações. Jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Técnico: São Paulo (113), Acre (5), Alagoas (14), Amapá (5), Amazonas (34), Bahia (76), Ceará (22), Distrito Federal (10), Espírito Santo (4), Goiás (40), Maranhão (33), Mato Grosso (26), Mato Grosso do Sul (12), Minas Gerais (82), Pará (84), Paraíba (4), Paraná (37), Pernambuco (35), Piauí (2), Rio de Janeiro (17), Rio Grande do Norte (20), Rio Grande do Sul (49), Rondônia (22), Roraima (3), Santa Catarina (32), Sergipe (7) e Tocantins (12);
Analista: São Paulo (18), Acre (6), Alagoas (2), Amapá (3), Amazonas (3), Bahia (22), Ceará (7), Goiás (4), Maranhão (4), Mato Grosso (6), Mato Grosso do Sul (7), Minas Gerais (15), Paraíba (4), Rio Grande do Sul (12), Pará (6), Paraná (3), Pernambuco (3), Piauí (1), Rio de Janeiro (4), Rondônia (5), Roraima (2), Santa Catarina (6), Sergipe (1) e Tocantins (5), além do Distrito Federal (1).
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