Um dos projetos da equipe de transição do governo Lula é o cancelamento do Auxílio Brasil para o retorno do Bolsa Família em 2023. De acordo com informações da projeção do futuro governo, o benefício continuará no valor de R$ 600.
É importante salientar que terão direito ao Bolsa Família as mesmas pessoas que estão sendo contempladas pelo atual Auxílio Brasil. Entretanto, o novo programa estará filtrando melhor os cadastros dos beneficiários, segundo informações oficiais.
Dessa forma, novos critérios serão determinados, como por exemplo, manter a frequência das crianças na escola e manter a caderneta da vacinação atualizada para continuar recebendo os valores.
Além disso, poderão ser incluídas no Bolsa Família:
- Famílias que se encontram em extrema pobreza, com renda per capita de, no máximo, R$ 105,00;
- Famílias que se encontram em estado de pobreza, com renda per capita de, no máximo, R$ 210,00; e
- Famílias que estão cadastrados e com as informações atualizadas no CadÚnico.
Adicional de R$ 150
O adicional de R$ 150 é uma promessa do futuro presidente Lula, a intenção é conceder o pagamento extra para as famílias que possuem crianças com até 6 anos de idade.
Neste sentido, para viabilizar os pagamentos, é necessária a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de Transição, em trâmite no Senado Federal.
Assim, caso aprovada ainda este ano, as famílias com crianças com idade até 6 anos poderão contar com um adicional de R$ 150 com base no número de filhos. O benefício será limitado a duas crianças por família.
Regras do Bolsa Família
O novo governo deve retomar várias das antigas características do antigo projeto. Assim, o intuito é garantir o acesso às políticas sociais básicas de educação, saúde e assistência social, a fim de promover a melhoria da situação social dos beneficiários.
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Veja alguns requisitos do Bolsa Família:
- Assistência social: acompanhamento de crianças em situação de trabalho infantil em atividades socioeducativas;
- Educação: mínimo de frequência escolar de 85% para crianças e adolescentes com idade entre 6 e 15 anos;
- Saúde: acompanhamento do calendário de vacinação e do desenvolvimento de crianças menores de 7 anos, pré-natal para gestantes e acompanhamento para nutrizes (mães que amamentam).
De modo geral, veja as principais mudanças referentes ao Bolsa Família em relação ao Auxílio Brasil:
- Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro de 2023;
- Instaurar à parcela fixa de R$ 600 o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).
