Realizar a Declaração do Imposto de Renda é um obrigação de milhões de brasileiros. No entanto, um medo comum é cair na malha fina.
A malha fina é um situação que acontece quando a declaração apresenta erros ou mesmo inconsistências.
Dessa forma, o trabalhador fica impedido de receber a Restituição do Imposto de Renda, quando houver. Além disso, a Receita Federal o convoca para prestar esclarecimentos e corrigir os eventuais erros.
Por isso, é importante saber como consultar se o CPF caiu na malha fina. Mas como fazer a consulta sem a conta Gov.br? Veja o passo a passo a seguir.
Como consultar a malha fina sem a conta Gov.br?
O governo possibilita que os trabalhadores brasileiros façam a consulta do seu CPF para saber se a Declaração do Imposto de Renda caiu na malha fina.
O processo é simples e livre de burocracia. Além disso, não é necessário ter uma conta no Gov.br. Assim, confira o passo a passo completo para consultar:
- Em primeiro lugar, acesse o site oficial da Restituição do Imposto de Renda;
- Depois, insira o número do CPF e da data de nascimento nos campos indicados;
- Em seguida, selecione o ano em exercício e faça a verificação de segurança captcha;
- Por fim, basta conferir as informações sobre a situação da sua Declaração do Imposto de Renda.
Ademais, é importante destacar que esse método de consulta não traz informações sobre o motivo do CPF estar retido na malha fina. Mas sim, fornece a informação da situação atual da declaração.
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Como fazer a consulta completa?
Para consultar informações completas sobre o seu Imposto de Renda, o contribuinte irá precisar de uma conta no Gov.br. Assim, basta seguir os seguintes passos:
- O primeiro passo é acessar o e-Cac, portal da Receita Federal;
- Depois, será necessário fazer login com a conta Gov.br nível ouro ou prata;
- Na página inicial, clique em “Meu Imposto de Renda”;
- Na sequência, clique na opção “Pendência de Malha”.
Por fim, se abrirá uma nova tela onde será possível observar a situação da declaração, se ela está retida na malha fina e os motivos que levaram a retenção.
Motivos para cair na malha fina
Existem diversos motivos que podem levar uma Declaração do Imposto de Renda para a malha fina. A seguir, confira os principais:
- Não reunir todos os documentos: ao declarar o imposto de renda, o contribuinte precisa reunir todos os documentos que comprovem as informações, pois os dados devem estar idênticos;
- Não declarar rendimentos isentos: alguns rendimentos como herança, doação e bolsa de estudos são isentos do imposto de renda, mas também devem ser declarados;
- Falta de informações sobre os dependentes: todos os rendimentos e despesas dedutíveis dos dependentes também devem constar na Declaração do Imposto de Renda;
- Não declarar saldo das contas bancárias: os saldos disponíveis em suas contas bancárias que ultrapassam o valor de R$ 140 devem ser declarados;
- Despesas médicas sem comprovação: para declarar despesas médicas é necessário comprovar a despesa por meio da nota fiscal;
- Declarar décimo terceiro incorretamente: a tributação do 13º salário é exclusiva na fonte e não dá acesso à restituição. Assim, a sua declaração deve ser separada dos demais rendimentos tributáveis.
Como resolver pendências na malha fina?
Caso o contribuinte encontre erros ou inconsistências na sua declaração, será necessário corrigir esses problemas. Na maioria dos casos, a solução é simples e feita de forma 100% online.
Para isso, será necessário fazer uma declaração retificadora, ou seja, uma declaração de correção de erros, no próprio site da Receita Federal.
Em alguns casos, pode ser preciso responder a um termo de intimação fiscal. Dessa forma, o contribuinte deverá apresentar os documentos que comprovem as informações prestadas em sua Declaração do Imposto de Renda.
Existem, ainda, outros casos que podem ser extremos. Nesse caso, o contribuinte terá que fornecer um procuração para um contador ou representante legal. Assim, ele conseguirá consultar informações mais detalhadas sobre o caso.
